Monthly Archives: September 2005

Anencefalia

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Interrupção de gravidez é autorizada
Uma gestante foi autorizada a interromper a gravidez de um feto anencéfalo. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
Na sentença, a desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos afirmou que “não se pode exigir da gestante que prossiga carregando a morte, já que a vida é impossível”.
Este não é o primeiro caso de interrupção de gravidez autorizada pela Justiça gaúcha.
(pg. 38, ZH de 20/09/05)

O tamanho e a localização (canto da página) da nota no jornal reflete o quanto de importância a sociedade confere ao assunto?

Andei dando uma olhada no assunto há algum tempo atrás (em busca de um tema interessante para o trabalho de Direito Civil — a escolha recaiu sobre ‘nomes’) e encontrei diversas opiniões a respeito da anencefalia. Mas a corrente que melhor me convenceu é a de que não se deve interromper a gravidez de feto anencéfalo. Mesmo que ele não tenha a mínima chance de se desenvolver, mesmo que seja uma gravidez inútil. Explico: é melhor viver com a certeza de que se tentou dar vida a um filho (e ele morrer por causas naturais, uma ou duas horas após o parto — tempo suficiente para dar-lhe um nome e tirar uma foto de recordação) do que com a dúvida de que talvez o tenha assassinado ainda no ventre (porque para haver o aborto pressupõe-se que o feto ainda esteja vivo). A segunda opção dá a idéia de uma vida que nunca existiu. Na primeira hipótese, ao menos (claro que, nesse caso, é preciso verificar se a gravidez não traz riscos à saúde da mãe, e tudo o mais) dá-se um tempo para a família processar o luto. Parece-me mais viável. Mas, sei lá, talvez uma opinião médica pudesse me fazer mudar de entendimento…

Sugestões de leitura a respeito do assunto (todas pró manutenção da gravidez)
Anencefalia X Liberdade (considerações de um pai acerca do tema)
A fraude da ADPF 54 (o comentário de um padre acerca do assunto)
“Todo o tempo fui compelida a realizar o aborto” (relato de uma mãe que levou a gravidez até o fim)

P.S.: Sou atéia. Mas sou a favor da vida, acima de tudo 😛

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Filme: Procura-se um amor que goste de cachorros

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Eu acho incrível a capacidade que as traduções de nomes de filmes têm de acabar com o encanto das produções. Hoje fui ver “Procura-se um amor que goste de cachorros“. Sou contra nomes de filmes que levem mais de dois fôlegos para serem pronunciados. Em inglês é tão mais simples; menos palavras dizendo a mesma coisa: “Must love dogs”. É bizarra essa questão de como em cada idioma as coisas soam diferentes. Embora insista-se tanto em traduzir peças de um idioma ao outro, as diferentes línguas não coincidem. Cada grupo de pessoas tem uma visão de mundo distinta, e isso se reflete na quantidade de palavras que dispõem para expressar as coisas. Li em algum lugar que um povo que vive em alguma região polar do mundo (quanta especificidade! :P) possui quatro palavras diferentes para expressar aquilo que em muitos países chama-se apenas “neve”. E pobre de quem tem que traduzir do português para uma língua dessas… Enfim. Embora o título do filme, à primeira vista, possa parecer meio piegas, o conteúdo surpreende.
Não sei se foi porque fui ver o filme com baixas expectativas, mas confesso que gostei. Não é um filme maravilhoso. Mas também não é ruim. Must love dogs é uma sátira aos relacionamentos por internet. O ápice do humor fica por conta do encontro que a personagem principal do filme (Sarah – Diane Lane, em uma atuação singela mas brilhante) marca com seu próprio pai! Ao longo do filme, vários perfis virtuais são mostrados, e dicas são dadas de como conquistar alguém pela internet. Basicamente, há apenas uma regra: mentir. Deixe para falar a verdade quando for conhecer a pessoa ao vivo. Porque dificilmente alguém que esteja tão desesperado ao ponto de procurar um par pela internet tenha uma vida interessante para contar. A maioria mente mesmo.
Apesar do final totalmente irreal e demasiadamente clichê – a mocinha se joga no lago atrás do mocinho! – o filme é bastante criativo.
E as cenas inicial e final são bastante interessantes. No começo do filme, algumas pessoas dão depoimentos sobre qual é o melhor lugar para se conhecer alguém. No fim, são os próprios personagens do filme que dão seus depoimentos, dizendo como se conheceram, e o que pensam do amor.
Deu até vontade de fazer o perfil em um site de relacionamentos (mentindo, é claro), só para ver no que dava. Mas não. Isso seria excêntrico demais 😛

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A arte de morar sozinha

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Passei muito tempo da minha vida renegando o fato de que moro sozinha. Eu negava de tudo quanto é jeito possível, até mesmo alegando que não morava 100% sozinha, visto que minha mãe aparecia a cada 15 dias, nos fins de semana (como se isso fosse fazer alguma diferença!). Desde meados deste ano, comecei a mudar de opinião. Morar sozinha é divertido. Posso fazer o que eu quiser, do jeito que quiser, e na hora que quiser! Se eu quiser acumular louça de uma semana na pia, ninguém poderá me impedir (talvez um possível mal-cheiro possa me fazer deixar de pôr esse plano em prática, mas enfim…). Se eu quiser, sei lá, dormir o dia inteiro, ninguém aparecerá para me acordar (exceto o barulho dos vizinhos do andar de baixo…). Se eu não quiser varrer a casa, ninguém vai se importar (minha mãe reclama; mas, afinal, ela só aparece a cada 15 dias mesmo!). Enfim, posso exercer meu livre arbítrio em total plenitude. Não dependo de regras, não há horário para dormir, não há telefone tocando toda hora… Eu podia ter passado o feriado em Bagé (lá a louça se lava sozinha, o almoço fica pronto automaticamente ao meio dia…), mas teria perdido a oportunidade de viver mais um maravilhoso dia de solidão.
Um dos passos mais importantes que [acho que] dei em direção à consciência da solitude [!] foi quando passei a almoçar sozinha em restaurantes. Antes, a simples idéia de me imaginar sentada sozinha numa mesa redonda com quatro lugares já me causava arrepios. Hoje, fico imaginando qual a graça de comer com alguém do seu lado. Sozinha, ao menos, ninguém se importa com a quantidade de comida ou a velocidade que você emprega para comer. Você pode decidir se vai terminar e ir embora, ou se vai ficar algum tempo mais ali, sem fazer nada. Pode decidir se come a sobremesa-brinde, ou se compra um chocolate. Pode pensar na vida, sem ser interrompido.
O outro passo crucial que dei na vida de pessoa que mora sozinha foi ir ao cinema desacompanhada. Fiz isso hoje. Feriado, terça-feira. Eu podia ter ligado para alguém (isso seria ir contra meus princípios, mas tudo bem), combinado com outras pessoas. Mas nem ao menos tentei contatar outros indivíduos. Eu queria ir sozinha. Queria poder escolher qualquer filme para ver. Queria ir bem no meio da tarde. Queria comer a pipoca doce do CineArt, com uma latinha de coca-cola. Queria ter a mesma liberdade de escolha que tenho quando estou sozinha em casa. E exerci.
Sinto-me mais leve por isso. Sinto-me mais eu.

Por que eu odeio o ônibus das 14h

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1. Porque eu não sei se o porquê do título é junto ou separado.
2. Porque sempre estraga o ar condicionado.
3. Porque sempre há crianças que choram.
4. Porque ele faz em 3 horas e meia um trajeto que pode ser percorrido em menos tempo (2h45 é o tempo que leva o ônibus das 17h; leva menos de 2h se de carro)
5. Porque ele sai pelos fundos de Bagé, fazendo uma volta totalmente desnecessária que leva mais de meia hora.
6. Porque ele é uma versão equivalente (mas piorada) do ônibus das 10h Pelotas-Bagé.
7. Porque o motorista insiste em colocar 70 pessoas num espaço para 48.
8. Porque falta oxigênio.
9. Porque o barulho da janela aberta irrita.
10. Porque sempre tem gente falando alto.
11. Porque ele é pinga pinga, e eu não sei de onde surgem tantos indivíduos que moram na beira da estrada.

Agravantes: Segunda-feira. Véspera de Feriado. Dia de chuva. Pânico pela prova de Semiótica de logo mais. Fome

Mais política

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Eu não queria me manifestar outra vez sobre política aqui no blog, mas a situação exige que se faça isso… Anteontem (14/09/05), o ministro Nelson Jobim, presidente do STF, concedeu liminar favorável a 6 parlamentares petistas acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, numa tentativa de assegurar que se cumpram os rituais do julgamento, garantindo aos deputados o direito de se defenderem.
E o que tem demais a respeito disso? Acontece que, pelo princípio da separação dos poderes, o Judiciário não deveria se intrometer em questões internas do Legislativo. Logo, essa foi uma decisão histórica do STF, que ainda vai dar muito o que falar. Provavelmente todos os outros deputados envolvidos no escândalo também entrarão com mandados de segurança parecidos, a seu tempo. E vamos ter mais amostras do Poder Judiciário se “intrometendo” no trabalho do Legislativo. Mas desta vez parece justa a intervenção!

Os deputados que tiveram a liminar concedida na quarta-feira alegaram que a instauração de procedimento disciplinar contraria os princípios da ampla defesa, do devido processo legal, e da presunção de inocência, “já que, ao não fundamentar o envio de representação sem oitiva das partes, pressupôs-se a culpa”. O STF entendeu que, “ao que tudo indica, não foram observadas as disposições regimentais relativas ao devido processo legal”. E concedeu a liminar favorável, estabelecendo um prazo de 10 sessões para que os parlamentares apresentem sua defesa às CPIs. Segundo Nelson Jobim, citando doutrina do ministro Celso de Mello, “O controle jurisdicional de tais atos não ofende o princípio da separação dos Poderes”.

Art. 2° São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (Constituição Federal de 1988)

Enfim… pelo tal princípio da separação de poderes, o Judiciário não poderia se envolver em questões internas tanto do Legislativo (o que parece ser o caso acima), quanto do Executivo (como, por exemplo, caso decidisse julgar o mérito de uma Medida Provisória).
Aparentemente, o que houve foi uma mudança de entendimento do STF acerca da matéria. Se eles tivessem sido omissos quanto à questão, a sociedade reclamaria. Mas resolveram se manifestar. Então, o que é pior — negar direito à defesa prévia dos parlamentares envolvidos, ou permitir que o Judiciário passe por cima de uma decisão do Legislativo? O desprestígio do Legislativo justifica a intervenção do Judiciário? Parece que a democracia do Brasil definitivamente não vai ser a mesma depois do escândalo do mensalão…

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Falando em mensalão… recomendo a leitura da coluna do Paulo Sant’ana na Zero Hora de sexta-feira (16/09/05). O colunista alega que Roberto Jefferson foi cassado por um crime impossível, visto que, embora réu confesso, não se conseguiu provar que ele tenha de fato recebido o mensalão. Seguindo o mesmo raciocínio, seria o mesmo que dizer que assaltei um banco, e ser presa por isso, mesmo que o banco alegue não ter sido assaltado! Absurdo…

Enfim, estou começando a achar que mensalão é mito.

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Meus princípios

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Os princípios que regem a minha vida:

Princípio da pontualidade – se for pra chegar atrasada, eu não vou.
Princípio da última hora – por que fazer antes o que posso fazer depois?
Princípio da internet diária
Princípio da antisocialidade – não falo com quem não conheço
Princípio da antitelefonia convencional – prefiro celular
Princípio da inércia – não fazer nada atrai não fazer nada; fazer algo atrai mais coisas para se fazer (traduzindo: ou não faço nada, ou faço milhares de coisas ao mesmo tempo!)
Princípio do “eu acho que gosto de Semiótica” – o que me impele a procurar leituras extras sobre o assunto
Princípio do “eu gosto de Direito Constitucional” – idem
Princípio do “eu odeio Direito Financeiro”
Princípio do “desliga a TV e vá ler um livro” – admite exceções, como no caso de seriados, ou dias de tédio em nível extremo
Princípio do sono – um dos mais difíceis de cumprir – dormir das 23h às 7h. É ponderado pelo Princípio da internet diária.
Princípio da carne branca – não como carne vermelha (exceção: calabresa, por causa da pizza :P)
Princípio do caos – ele rege as minhas relações diárias!
Princípio comentarás que comentarei– sinto-me forçada a comentar nos blogs, flogs, scraps dos outros quando falam comigo; mas dificilmente tomo a iniciativa. Conflito com o princípio da antisocialidade.
Princípio da louça acumulada – para que desperdiçar água e sabão? 😛
Princípio do almoço sozinha – apenas em horários anteriores ao meio-dia, quando o restaurante ainda está relativamente vazio.
Princípio do “eu devo ter mais princípios” – um dia ainda continuo a elaboração desta lista 😛

Obs.: lista organizada para eu não agir mais “contra meus princípios” … 😛

Darwin estava certo?

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Encontrei algo interessante pelo StumbleUpon.com. Trata-se de um artigo, intitulado “Was Darwin Wrong?“, escrito por David Quammen, para a National Geographic Magazine Online, em novembro de 2004.
O texto fala sobre o evolucionismo, numa linguagem clara e simples. O autor discorre acerca da relatividade das teorias científicas (“Each of these theories is an explanation that has been confirmed to such a degree, by observation and experiment, that knowledgeable experts accept it as fact.“), e contrapõe a evolução com o criacionismo. Ao fim, conclui que Darwin “was right about evolution, that is. He wasn’t right about everything.“, e fala de vários exemplos recentes da aplicação da teoria Darwiniana, como o caso das bactérias, que “are part of the continuum of life, all shaped and diversified by evolutionary forces“, e por isso acabam, com o tempo, “aprendendo” a resistir aos medicamentos. O autor abusa de ironias (“biomedical research using mice and other animals, including chimpanzees, which (to their sad misfortune) are our closest living relatives“) e de uma linguagem não-científica (“Tell him that there’s an ancestral connection between land animals and whales, and his reaction is: Fine, maybe. But show me the intermediate stages.“), o que torna a leitura do texto bastante agradável.

Recomendado para curiosos em geral… 😉

Link relacionado: The Origin of Species (Charles Darwin)

Obs.: desculpem a preguiça em traduzir as citações 😛

Balanço da semana

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Esta semana passou rápido. Quando fui ver, já era hoje; já era agora.
Ao menos cumpri parcialmente a meta de não mais fazer rascunhos antes das respostas definitivas. Na terça, fiz metade das questões da prova de Financeiro com e metade sem rascunho. Na quarta, não fiz rascunho algum na prova de Teoria da Comunicação. E hoje, em Direito Civil, não resisti: rascunhei tudo!
As conclusões a que chego é que metade de mim ainda resiste (insiste em fazer rascunho) e a outra metade está okay quanto a isso. Espero que essas metades cheguem a um comum acordo antes do final do ano, sob pena de nulidade do negócio por não haver mandato em causa própria (Direito Civil enlouquece!).

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Eu e a Alessa fomos usadas como exemplo de como não se deve comportar em sala de aula, ontem, pelo professor de Perspectiva Ético-Antropológica. Ele se referiu a nós como pessoas que vão à aula, mas não prestam atenção. Ficam apenas copiando esquemas do quadro, para na prova repeti-los, mecanicamente. Bom, eu desconcordo com ele (mas não discordo :P)… sou do tipo que prefere estar fazendo duas coisas ao mesmo tempo, quase morro de tédio se preciso prestar atenção a uma aula clássica (professor falando, aluno-ouvinte copiando) inteira, sem nenhuma distração. Embora eu confesse que tenha ficado conversando a aula inteira, não concordo com o aspecto de simplesmente copiar do quadro: ouvi fragmentos da explicação. Captei algumas informações acerca do assunto. Do contrário, não haveria sentido algum em copiar os esquemas do quadro. Ah, sei lá. Esqueçam tudo isso: na minha cabeça a justificativa parecia bem mais plausível 😛

Estudando Direito Civil

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Supondo que eu tenha um cavalo, e prometa que vou te dar de presente se ele ganhar uma determinada corrida; não posso nem criar obstáculos que impeçam a vitória dele, e nem você pode dopar o cavalo para que ele vença de qualquer jeito. Parece justo, não?

Mas então POR QUE algo tão complexo para explicar algo tão simples???

Art. 129. Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem desfavorecer, considerando-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento. (Código Civil – 2002)

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Fragmentos de um dia que não quer terminar

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Hoje eu me senti um resultado parcial da Tele-Sena de Primavera (aquele que o SBT informa “de hora em hora”)… A cada hora exata, saía eu, a câmera e o chaveiro-sapo em direção à faculdade para bater a foto. Se elas saírem ruins eu juro que… que… ah, sei lá. Juro que não bato tudo de novo, e entrego do jeito que estiver 😛

Obs.: Mais detalhes no flog.

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Metas (cumulativas):
+ Não dormir às 4h.
+ Não acordar às 7h.
+ Não tirar fotos de hora em hora.
+ Não ir à faculdade quando não tem aula.
+ Não ir ao supermercado no meio da tarde.
+ Não levar filmes para revelar a mais de 10 quadras de casa.
+ Não ir para a aula de francês com sono.
Ou ao menos não fazer tudo isso no dia em que a última coisa a ser feita seja um trabalho de Semiótica que exija que se pense muito, que se espremam muitos miolos, que se raciocine em demasia. Depois de um dia como esse, não é de se espantar que eu tenha levado 10 minutos para me lembrar qual era o meu nome. E tenha sido obrigada a reconhecer a própria ignorância e pedir para a professora explicar o humor da tirinha do Garfield (objeto de análise), já que, 1 hora e meia depois, eu ainda não tinha conseguido entender, e precisava analisar os planos sintático, semântico e pragmático valendo 15% da nota total do semestre.

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Sabe quando os pensamentos simplesmente não vêm? Ou se vêm, aparecem em total desarmonia, é cálculo de subsídio de vereadores pra cá, lista de compras no supermercado pra lá… Você tenta puxar na memória, e não consegue lembrar o nome do dono do Garfield. E nessa tentativa emocionante de ordenar pensamentos desconexos, você nem se dá conta de que o nome se encontra na parte inferior do texto. Aaaah.

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Nova frase célebre surgida no porão da fila dois: “O Direito é legal“. Tudo no duplo sentido… 😀

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Por que é tão difícil calcular os subsídios dos vereadores? Tem de ser sabe-se lá quanto % do salário do deputado estadual, que por sua vez precisa ser de 75% do deputado federal, que por sua vez tem como teto o salário do Ministro do STF, QUE, por sua vez, está limitado conforme o artigo 37 XI da Constituição Federal (!!)… E ainda tem limitações no tocante à porcentagem máxima que pode ser gasta com o Legislativo Municipal, considerando-se que no máximo 70% devem ser gastos com pagamento de funcionários (servidores E vereadores), e o total de despesas do vereador (70% de alguma porcentagem qualquer) não pode passar de 5% do total da arrecadação do município, dividido pelo número de vereadores da cidade, dividido por 12, que são os meses do ano. AAAAhhh.. É muito cálculo!!!! (Prova de Direito Financeiro amanhã às 10h!!!)

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Decidi que não faço mais rascunho. Agora vai tudo na bucha. Não deleto mais o que escrevo. “Viver é desenhar sem rascunho.” Pois vou aplicar isso a tudo quanto é coisa que eu for vir a fazer. Provas, trabalhos, posts, yadda yadda.

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Meu organismo grita: durma! E o mais estranho é que parece que ainda nem acordei.