Uma crítica à linguagem jurídica encontrada em um livro sobre a linguagem jornalística:
Para evitar que no texto jornalístico surjam termos que adquiram significados a partir de fórmulas congeladas, ou seja, expressões fixas de caráter ritualístico em cujo sentido ninguém presta atenção, o autor sugere que o texto jornalístico seja submetido constantemente a críticas, para que os termos que nele são usados sejam sempre revisitados. O mesmo princípio poderia também ser aplicado aos textos jurídicos, pois se trata de “uma atividade crítica que, se aplicada nos cartórios, substituiria ‘Venho, pelo presente, solicitar a V. S.ª…’ por ‘Peço-lhe’; e consideraria insensato escrever ‘Nestes termos, peço deferimento’, por absoluta impossibilidade de alguém não querer o deferimento do que requer, ou pretender o deferimento em outros termos que não os seus”*.
Nas petições em processos judiciais, o valor da expressão “Nesses termos, peço deferimento” é tão ritualístico, que muitas vezes o advogado simplesmente coloca a forma abreviada “N.T.P.D”, por meras exigências de formalidade. Ora, se o advogado pede algo, é óbvio que ele espera por deferimento (aliás, deferimento também é uma palavra confusa… porque não simplesmente pedir que o juiz aceite o pedido?) – a menos que o advogado queira ir contra os interesses do cliente, ou esteja agindo contrário a seus interesses e convicções pessoais. Mas, mesmo assim, mesmo que o pedido fira sua própria moral, e pelo menos por questões puramente éticas (ética do advogado, ética do profissional), o advogado deve esperar pelo deferimento. E ter a pretensão de que, de preferência, esse deferimento seja concedido nos termos em que é pedido.
* LAGE, Nilson. Linguagem Jornalística. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 1986, p. 35-36
Gabi,Em uma aula de Legislação em Comunicação lembro do professor Sady comentar a respeito das linguagens utilizadas nos diferentes campos sociais. No campo jurídico, por exemplo, ele disse que a liguadem é realmente utilizada de forma que só os profissionais da área compreendam. Assim, eles fazem isso exatamente para se diferenciar das outras pessoas e defender o seu campo social. Como também, os jornalistas que em alguns veículos parecem escrever para eles mesmos. Perceba nos editoriais dos jornais, em que os fatos são colocados de forma que muitas vezes o leitor em geral não compreende e seria por esse motivo, também, que os leitores não se interessam por essas seções. Na minha opinião, os profissionais de diferentes campos seguem suas linguafem para massagearem o seu ego. Ou seja, puro bla bla bla 😛
Além de ficarem mais fáceis, seriam bem menos chatos e cansativos! :PBom feriadão!