Monthly Archives: April 2007

Sozinhez

Na Zero Hora de hoje, na capa do caderno Meu Filho (abstraiam a localização topográfica, pensem no conceito), há uma definição para o termo “sozinhez”:

“a capacidade e estar só sentindo-se acompanhado por si mesmo”

Pronto. De agora em diante não há mais solidão. Apenas sozinhez. Ficar sozinho, às vezes, pode ser bom 🙂

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Tropeço básico

Ontem vivi uma situação que me fez reviver os tempos em que tinha 10 anos de idade. Estava andando distraidamente pela rua, quando tropecei e caí. Conseqüências práticas: duas mãos machucadas, um joelho esfolado, e uma calça jeans destruída.
Já devia fazer uns bons sete ou oito anos da última vez que eu havia rasgado uma calça nos joelhos – ou da última vez em que eu houvesse machucado o joelho. Lembro que nos tempos de escola eu costumava fazer isso uma ou duas vezes por semana. Em razão disso quase todas as minhas calças possuíam remendos nessa região da perna.
Sou completamente desastrada. Esbarro em móveis – mesmo nos que sempre estiveram nos mesmos lugares a vida inteira –, vivo tropeçando, quebro as coisas, derrubo-as no chão, tropeço – e caio. Mas geralmente as conseqüências não passam de ferimentos roxos ou pequenas cicatrizes. A queda de ontem foi a primeira vez em que tive que espalhar bandaids pelo corpo. Saiu até sangue.
Caí no sábado à tarde em frente à faculdade de Direito (sim, eu praticamente moro na faculdade). A calçada de cimento apresenta algumas saliências, que me levaram a tropeçar. Dadas as circunstâncias do local e do horário, não houve platéia. Não havia ninguém por perto para rir ou para apontar. Tive pelo menos três segundos de desequilíbrio, com a certeza de que iria cair, sem que pudesse fazer nada para evitar. Ao menos deu tempo de escolher a melhor posição para cair, reduzindo o impacto da queda. Usei as mãos para proteger o rosto. E os joelhos para proteger as pernas. As conseqüências em mim foram as menores possíveis. Mas serviram de alerta para prestar mais atenção por onde piso.

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Influência midiática

O tema da redução da maioridade penal já começou a ser discutido no Senado. Algumas propostas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (primeiro passo na tramitação de um projeto legislativo). O caminho para aprovação de uma lei é longo e demorado no país. Ainda mais que se trata de uma PEC (proposta de emenda constitucional) – para alterar a Constituição, há todo um procedimento especial, com exigência de quóruns de aprovação diferenciados. Apesar de tudo, não se pode negar que há uma ponta de influência da mídia nisso tudo. Se o caso João Hélio não tivesse envolvido menores, se a mídia não tivesse insistido nesse ponto, se o debate da redução da maioridade penal não tivesse sido motivado por isso tudo… provavelmente não haveria tantos projetos relacionados à idade mínima para imputação penal no país. Direito e mídia se relacionam. E muito.

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A message from the past

(The following is an e-mail from the past, composed on Monday, May 1, 2006, and sent via FutureMe.org)

Dear FutureMe,
Today it’s been a year since I joined the FutureMe.org site… It’s cool to send some messages do yourself from time to time, just to check you’re accomplishing the things you wish you could do by that time…

Apesar da tosquice do primeiro e-mail que recebi de volta (e o pior é acreditar que eu mesma redigi isso, há um ano atrás), vale a dica. Envie e-mail para você mesmo no futuro pelo FutureMe.org 🙂

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As primeiras súmulas vinculantes

Em maio começam a ser votadas as primeiras propostas de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal. A idéia das súmulas é a de consolidar entendimentos já pacificados, de modo a evitar ter de movimentar a última instância da máquina judiciária toda vez que se pretenda buscar proteger um direito que necessariamente terá uma decisão igual à que se dá em casos semelhantes.

As primeiras seis súmulas serão votadas no dia 2 de maio. Dentre as propostas em votação nesse dia, uma delas impõe a necessidade de observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa dos interessados em processos no âmbito do Tribunal de Contas da União.

É estranho haver necessidade de que se edite uma súmula para garantir que seja assim. O princípio do devido processo legal deveria ser aplicado sempre, em qualquer tipo de processo, de jurisdição judicial ou administrativa (este é o caso do TCU, que apesar de ter nome de Tribunal, faz parte do poder Executivo). Por esse princípio, deve ser assegurado às partes no processo o direito de que haja uma tramitação célere, com rito predeterminado, de modo a que seja assegurada a possibilidade de defesa (contraditório) e produção de todas as provas que forem possíveis (ampla defesa). Há outros princípios conexos, como o do juízo natural (o que impede que se designe um juiz, um tribunal ou uma lei posterior ao fato), o da proibição da litigância de má fé, a igualdade processual, entre outros.

Nada contra as súmulas vinculantes – elas realmente podem contribuir para desobstruir a pauta do judiciário. Mas será que decidir todos os casos de forma igual não tiraria a complexidade dos casos da vida? Se toda as propostas de súmula continuarem sendo meio óbvias como as seis primeiras, talvez não haverá nenhum problema.

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Incapacidade discursiva básica

Eu poderia estar falando sobre as megaoperações da Polícia Federal deflagradas recentemente e que envolvem pessoas de altas hierarquias do Poder Judiciário, como a Themis e a Hurricane (que em seguida transformou-se em simplesmente “Furacão”) – na mídia, elas aparecem em matérias sobre a Máfia dos Jogos, e trouxeram à tona novamente discussão sobre a liberalização da jogatina no país. Também poderia comentar a façanha do Grêmio na sexta-feira passada. O time precisava vencer com uma diferença de 4 gols para ir para a final do campeonato gaúcho. E conseguiu. Seria possível ainda comentar o primeiro e o segundo caso de dengue no Rio Grande do Sul (já teve gente contaminada antes, mas esta é a primeira vez que a contaminação se deu dentro do próprio estado). Ou quem sabe então falar um pouco sobre a dominação mundial realizada pela Google – tivemos toda uma Geração Coca-Cola, com uma superinfluência norte-americana nas culturas do mundo simbolizadas pela garrafa do refrigerante, e no entanto uma pesquisa recentemente divulgada anuncia que a marca Google é a mais forte do mundo, ao passo que a Coca encontra-se apenas em quarto. Estaríamos migrando em direção a uma Era Google? O Google vai, efetivamente, dominar o mundo? Forçando um pouco a barra, dava até para falar sobre o devido processo legal e as garantias constitucionais do processo, além dos princípios corolários a esse direito, como a ampla defesa, o contraditório, e o princípio do juiz natural (que alguns vem inclusive estendendo para a garantia do promotor natural) – isso é apenas parte do conteúdo da prova de Processo Constitucional que terei ainda esta semana. Ou até mesmo comentar que o tema da redução da maioridade penal está na pauta da discussão do Senado de amanhã, e que, se o projeto for aprovado, teríamos uma visão nítida do quanto a mídia, alimentada pelo crime (vide caso João Hélio), pode ser capaz de impulsionar mudanças legislativas, sem que haja, entretanto, a contraprestação necessária. Daria até para argumentar que mudar a lei não resolve o problema da criminalidade, uma vez que uma punição mais rigorosa não acaba com o problema de como prender, onde prender, e de como manter preso. Enfim, há vários assuntos que poderiam ser abordados (okay, confesso que em pelo menos 90% dos assuntos eu estaria sendo influenciada pela mídia e fazendo com que meu blog apenas provocasse reverberação midiática). Mesmo assim, não consigo falar sobre nada. O que há de errado comigo? 😛

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Um dia ideal

Acho que estou precisando de um dia em que seja possível não fazer nada, absolutamente nada, o dia inteiro. Quer dizer, não necessariamente eu teria que ficar o dia todo lá parada, de bobeira, deitada sobre a cama e pensando na vida (até porque ‘deitar’ e ‘pensar’ são duas coisas a se fazer). Mas um dia em que eu não tivesse a obrigação de fazer absolutamente nada, que eu não precisasse lavar a louça, estudar matérias tediosas (ver distinção entre tedioso e entediante), ou responder e-mails (não que responder e-mails seja algo intrinsecamente chato – mas é algo que demanda tempo).

Um dia ideal seria aquele em que se acorda quando acaba o sono, ainda pela manhã. A seguir, toma-se uma farta xícara de café, acompanhada de pão quentinho, e frutas frescas. Logo após, senta-se à varanda para pensar na vida (para isso, seria necessário ter uma varanda, o que implica residir em uma casa longe do corre-corre e da insegurança dos grandes centros urbanos da atualidade), ver o mundo passar diante dos nossos olhos, e refletir sobre a existência. Daria para ler o jornal (mas só as notícias boas), ou então ler um bom livro (romance, obviamente – jamais um livro técnico). Por volta do meio dia, um almoço estaria nos esperando dentro de casa (não importa como que ele ficou pronto, não importa quem o fez: bastaria estar lá, pronto, sem que seja necessário improvisá-lo), com todos os pratos de que mais gostamos. A tarde seria utilizada para ter idéias. E idéias que pudessem ser concretizadas na forma de textos, contos, crônicas, trechos de diário, excertos que nunca serão lidos, ou até postagens de blogs – qualquer coisa é válida, desde que não seja cumprida por obrigação. O exercício da criatividade culminaria com a possibilidade de se divertir consigo mesmo, e perceber-se sorrindo, mesmo que se esteja sozinho. A noite poderia ser aproveitada com os amigos. Mas sem culpa, sem aquele sentimento de que se deveria estar estudando, ou que se está perdendo tempo possivelmente produtivo com atividades de lazer. A diversão poderia se estender até tarde, sem que se tivesse que se preocupar com a hora que se tem que acordar no dia seguinte. Em um dia ideal, não haveria dia seguinte, até porque um dia ideal, idealmente, nunca deveria terminar.

Mas, sejamos realistas – dias ideais não existem, conquanto são ideais. Há dias bons, bastante próximos do ideal, que eventualmente se sucedem em nossas vidas. Entretanto, quando acontecem, não somos capazes de percebê-los.

Parece que, com a correria do dia-a-dia, perdemos a capacidade de perceber o prazer das pequenas coisas. Vivemos tão presos ao próximo prazo, à necessidade de superar-se a si mesmo a cada dia, em busca de atingir as metas impostas pelas convenções sociais, que somos incapazes de apreciar um dia bom. Podemos até ter um dia livre. Mas não o aproveitamos integralmente – sempre haverá a preocupação com o próximo dia não livre, com a próxima atividade, com a matéria a ser estudada, com o relatório do trabalho.

Com tudo isso, reflito… em uma realidade em que viver um dia inteiro sem preocupações é praticamente um mito, será tão difícil assim querer apenas viver sossegada?

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Sem um assunto definido

Não consigo ver nenhum caráter de novidade numa decisão judicial na qual um dono de “comunidade” do Orkut foi condenado a pagar indenização por ofensas feitas no meio online. Ora, não deveria ser sempre assim? No ambiente virtual também vigoram as regras do mundo real. Se a ofensa fosse feita numa roda de amigos, teria as mesmas conseqüências (só seria um pouquinho mais complicado de construir o elemento da publicidade dos atos de ofensa – algo conseguido facilmente pelo alcance de uma “comunidade” do Orkut, mas difícil de reproduzir em esfera análoga no mundo real).

Talvez eu esteja achando tudo óbvio demais depois de ter tido o cérebro espremido em duas provas complexas e mal-elaboradas, realizadas em seqüência. Este semestre está sendo muito cansativo. Só mais duas avaliações, e recém terá acabado a primeira semana de prova de uma das faculdades. Tem mais provas na semana seguinte. E na outra – como num círculo sem fim (mas acaso algum círculo termina?).

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Too much information

A capacidade de categorizar informações a serem armazenadas faz com que a mente tenha dificuldade em perceber detalhes. Essa é uma das conclusões de um estudo conduzido em 2005 na Ohio State sobre memória de crianças em comparação com memória de adultos.

“The ability to categorize is often very helpful, but this study shows how it can lead people to ignore individual details, Sloutsky said”.

Ou seja: vai ser totalmente justificável se eu me sair mal nas quatro provas que terei entre hoje às 19h e amanhã às 21h. É muita informação, que a) só pode ser armazenada em categorias e b) o reducionismo/a esquematização leva ao esquecimento das particularidades. Sei as matérias. Mas me perco nos detalhes.

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