Bacharelado em Fatos

Em qualquer ação ou peça processual, os advogados costumam ter que alegar questões de fato e de direito. As questões de fato correspondem a narrar o que aconteceu, quando, em que circunstâncias, onde, quem fez o quê e como (narrar os fatos tem mais ou menos os mesmos requisitos para se contar uma notícia, com a diferença de que não se pode inovar no lead :P). Já as questões de direito dizem respeito às normas jurídicas que amparam o pedido, ou aquilo que se quer com a ação que se está movendo. Por exemplo, se alguém bater no seu carro, nos fatos vai a descrição do acidente, e no direito vem a possibilidade de se ingressar por ação por dano material, prevista no Código Civil.

Até aí tudo bem. Mas há um autor, William Twining, que acha que os estudantes de Direito estão fazendo o curso errado. Para ele, é mais importante descrever bem os fatos que aconteceram (para poder comprovar que se tem o direito alegado) do que propriamente descrever o que a lei prevê para aquele caso (até porque é obrigação do juiz conhecer a lei, e não o contrário). Daí então ele sugere que deveríamos levar os fatos a sério e passar mais da metade da faculdade estudando fatos (e como narrá-los) ao invés de passar tanto tempo debruçados sobre o direito. Em suma: para Twining, deveríamos nos formar Bacharéis em Fatos, e não Bacharéis em Direito.

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4 thoughts on “Bacharelado em Fatos

  1. O mestre tem alguma razão em frisar a importância dos fatos. No Brasil tudo aprece confuso para mim, talvez porque more nessa terra doida há 22 anos. Um fato do direito importante e varrido para debaixo do tapete é que o acusado é culpado depis d julgamento.Logo, se treinados para narrar os fatos lógica e precisamente, quem sabe os jornalisas ajudariam a acabar a distorção social perante tantos escândalos, etc e tal? Minha impressão é que você tá de bronca com o :mestre: É impressão.

  2. heuheuheue!Um fato interessante esse, mas o fato é que as instituições de ensino se atêm muito mais à forma que ao conteúdo, à objetividade da norma jurídica (que muitas vezes não serve pra nada) que propriamente àquilo que importa: o fato em si, os fatos sociais que determinam o nascimento da lei (romântica utopia, pq nesse país nosso sabemos bem que ocorre o inverso: a lei é muito mais amparada por nós, a sociedade, como se a fúria legiferante que cria essa amálgama de leis inúteis fosse uma pedra preciosa e intocável, tipo a Constituição, sabe) que nós aparados por ela, o que deveria acontecer.Mas o fato outro, mesmo, é que contra fatos há muitos argumentos, e por isso são eles bem mais importantes que as leis “intocáveis” do nosso país ;)bjão Gabi!tô de férias, vou ver se dou um oi pro meu bróguim 😛

  3. Eeee! Sim, volte para a blogosfera! :DUm curso de Argumentação seria interessante também. Mais que Direito 😛

  4. No primeiro ano tive a matéria de Linguagem e Argumentação Jurídica… pode-se dizer que até hoje uma das melhores aulas que já tive, se não as melhores. Pelo menos duas redações por semana e muito treinamento de argumentação (claro, mais voltado pro mundo jur 😀 falava-se bem mais sobre atualidades, o que sinto hoje no 3º ano ter caído por terra.Eu não me considero nem boa argumentadora nem boa contra-argumentadora, aliás tô mais pra observadora, mesmo. Nem sei por que estou fazendo Direito!heheheh 😀

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