Simplificando ao máximo, prevaricação é quando você usa o Orkut durante o horário de trabalho, ao invés de trabalhar.
De acordo com o Código Penal, prevaricação é “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” (art. 319). Como punição, o prevaricador pode receber pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
Ou seja, se você passa horas no computador da repartição bisbilhotando a vida alheia no Orkut (pô, logo Orkut!), e, com isso, deixa de fazer algumas das atividades pelas quais o poder público lhe paga todo mês, você está cometendo um crime. E pode ser preso por isso.
Na verdade, a razão de ser desse crime é a de punir outras condutas bem mais malévolas, de quando um funcionário público falta com o cumprimento de um dever, ou então abusa no exercício de suas funções. Tipo quando um funcionário do cartório deixa de cumprir um prazo processual porque ficou tempo demais fazendo outras coisas que para ele pareciam mais importantes, como visitar perfis do Orkut, ler e responder e-mails, ou divertir-se em joguinhos online (okay, essa conduta não é tão malévola; mas causa prejuízo ao particular, na medida em que o funcionário público que deveria ter feito um determinado ato não o fez, para satisfazer interesses pessoais; embora seja discutível que o mero comodismo seja suficiente para preencher o elemento subjetivo da prevaricação).
Dentro da turminha dos crimes contra a administração pública (e que, portanto, só podem ser cometidos por funcionários públicos, embora se admita concurso de agentes entre funcionário e não funcionário), há outros crimes de nomes bizarros, como peculato (apropriar-se de um bem público – tipo, levar o computador do escritório pra casa) e concussão (exigir vantagem indevida – tipo, pedir uns trocados por fora para fazer uma tarefa que de qualquer modo deveria ser feita).
Aplicações na vida prática:
– Pare de prevaricar e vá logo estudar!
– Prevariquei demais e não fiz o trabalho de Geografia; como resultado, fiquei com zero.
E ao invés de estudar, estou aqui, prevaricando…
Marcadores: termos jurídicos absurdos
Gostei muito do exemplo atual, realmente isso é muito comum em repartições públicas.
Esse tipo de exemplos torna a compreenção do texto bem melhor.
Caro Thiago, seu comentário expressa o quanto ignorantes como você, que beira ao analfabetismo, e provávelmente já foi reprovado em inúmeros concursos públicos, tem de inveja daqueles que não são seus semelhantes….Vide sua singela e obtusa expressão : “Esse tipo de exemplos torna a compreenção do texto bem melhor”, típica de de um sub-letrado que nunca passará em um concurso nem para a honrada categoria dos garis….(compreensão, idiota).
Marco Antônio, Ao invés de rechaçar e se preocupar com erros “simples” de ortografia, você deveria se ater ao contéudo da mensagem que,embora não tão robusta, explana aquilo, realmente e infelizmente, acontece no serviço público brasileiro: a prevaricação.
Muito bom o texto. Tem algum rss seu site?
abçs
Sou servidor público e no meu local de trabalho o orkut é “bloqueado” (acesso não permitido).
Assim deveria ser em todas as repartições públicas do Brasil.
Ademais, parece-me que o exemplo é muito mais depreciativo que elogiável. Pretende atacar e não educar. Sejam éticos e saibam que há servidores públicos comprometidos com o cidadão e com o país.
Marco Antonio Torres Alves, ao invés de rechaçar e ofender de forma abominável o colega Thiago, você deveria refletir sobre os seus próprios erros também, como:
1 – “que beira”, demonstrando falta de concordância verbal, assim como na frase subseqüente.
2 – “provávelmente”, que é um erro muito mais crasso que “compreenção”
3 – “singela e obtusa expressão”, singela talvez, mas só alguém querendo enfeitar, ou ignorante, diria que o que o Thiago disse foi obtuso…, até uma criança de 7 anos conseguiria entender o que ele quis dizer…
Mas só alguém com condições de passar num concurso público saberia disso também, não é mesmo?
Tenho feito denúncia de vizinho traficante que me incomoda e ameaça, mas a vizinhança se recusa a me acompanhar, a se juntar a mim pra fazer a denúncia porque tem medo das ameaças.
Como será que chama esse crime? Pra mim é omissão. O problema é que os traficantes agora estão usando armas de microondas e os mesmos vizinhos serão afetados principalmente crianças e fetos. Qual será o nome desse crime? Infanticídio?
Eu sou funcionária pública e “prevarico” pra c…
Deixo até aposentadorias de lado e só faço quando estou com vontade ou quando aquela pasta enorme me incomoda… Pois é, o Estado é uma bosta mesmo, então trabalho de acordo… Eu tenho capacidade, mas vou usar quando trocar de emprego, por enquanto fico encostadinha lá, ganhando e trabalhando bem pouquinho, ou seja, “prevaricando”… e nem se deem ao trabalho de responder porque entrei nesse site agora, mas não pretendo voltar…
beijo, me liga.
Na verdade, eu não creio que o exemplo da rede social incorre no tipo, pois não há o dolo, a intenção de atrasar o ato por um sentimento ou vontade próprio do agente público, como um benefício pessoal (exemplo: delegado não manda denúncia ao MP quando deveria, por ser o agente do crime, amigo seu; ou ainda um oficial de justiça deixa de cumprir mandado por ser o autor da ação seu inimigo ou desafeto), o exemplo do orkut creio que caberia no máximo uma punição em caráter administrativo, não penal.