60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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(reproduzida daqui)
No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos. Marcos temporais como este nos levam, inevitavelmente, a refletir sobre o quanto se avançou em matéria de direitos humanos, e o quanto ainda falta avançar.
Na data, Sam Cyrous, do blog Fênix ad eternum, promoveu a segunda edição da blogagem coletiva de direitos humanos. (Comentei sobre a do ano passado aqui). Para variar, mais uma vez não pude participar na data. Mas novamente a ação coletiva foi um sucesso e reuniu dezenas de blogs em torno de um objetivo comum: refletir sobre a temática de direitos humanos. (A lista completa de participantes pode ser conferida neste post.)
Blogagem coletiva - direitos humanos
Quando comecei a Faculdade de Direito, (ainda) acreditava no ideal de Justiça, e no quanto a igualdade de direitos poderia ser um caminho para a melhoria das condições de vida. Aos poucos, no entanto, esse sentimento foi se transformando em frustração, ao perceber que o curso se tratava mais de um espaço para nos ensinar como aplicar as leis que já existem, do que propriamente um ambiente para se refletir sobre as mesmas e propor mudanças.
Apesar da frustração, trabalhei por algum tempo em um projeto de extensão na área de educação em direitos humanos. O objetivo (meio utópico, mas possível) do projeto era fazer com que a temática de direitos humanos chegasse até professores da Educação Básica – por intermédio de simpósios e cursos – e, a partir disso, fosse multiplicada pelo professor a seus alunos. Tudo isso era feito com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, e com apoio do MEC.
Uma das temáticas abordadas no projeto (e que aliás, estranhamente, praticamente não é mecionada ao longo do curso de Direito) era a discussão quanto aos direitos fundamentais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial com relação aos aspectos históricos. Nesse sentido, cabe lembrar que a Declaração foi promulgada logo após a Segunda Guerra Mundial (1948), num período em que o mundo encontrava-se profundamente abalado pelas atrocidades cometidas na guerra. Partindo desse contexto, a Declaração propunha uma lista ampla de direitos que deveriam ser o patamar mínimo assegurado a todo cidadão. Entretanto, atualmente, 60 anos depois, quantos de nós realmente temos acesso à educação? Quantos de nós temos acesso aos direitos políticos? Quantos realmente gozam de um meio ambiente saudável? Quantos de nós somos hoje efetivamente livres?
É inegável que a luta pelos direitos humanos avançou em todas as partes do mundo nesses últimos 60 anos. Mas também não dá para negar que ainda não chegamos ao fim dessa caminhada. Ainda há um bom trajeto por percorrer (nesse sentido, a charge do Angeli reproduzida no começo do post ilustra bem essa situação). E se cada um fizer a sua parte, ainda que mínima – como respeitando o próximo, ajudando a quem precisa – estaremos cada vez mais avançando rumo a um futuro melhor (ou, pelo menos mais digno).
Para encerrar, fica a dica do vídeo abaixo, do Human Rights Action Center (via GJol), para conhecer um pouco mais do conteúdo da Declaração:


Em tempo: estou finalmente em férias (da faculdade) e pretendo, aos poucos, tirar as teias de aranha deste blog.

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