All posts by Gabriela Zago

Como (não) fazer um trabalho de metodologia jurídica de última hora

academicismos

Tema: Teoria da hipótese

Delimitação do tema: A (im)possibilidade de se fazer uma hipótese decente de um dia para o outro: um estudo baseado em hipóteses

Problema: É possível fazer uma hipótese jurídica de conteúdo razoável de um dia para o outro?

Hipótese: É possível fazer uma hipótese jurídica de conteúdo razoável de um dia para o outro desde que se utilize de técnicas absurdas para determinar os demais elementos do esboço do projeto, como fazer o problema exatamente igual à hipótese, mas com uma interrogação no final.

Variáveis: Hipóteses, conteúdo juridicamente razoável, técnicas absurdas de metodologia

Objetivo geral: – Descobrir se é possível fazer uma hipótese decente de um dia para o outro.

Objetivos específicos: – Delimitar a noção de conteúdo juridicamente razoável;
– Propor várias hipóteses;
– Medir o tempo mínimo necessário para se criar uma hipótese razoável, a partir da criação de várias hipóteses.

Ordenação do tema:
Introdução
I – Teoria geral da hipótese
II – Hipóteses de conteúdo juridicamente razoável
III – Técnicas e macetes de metodologia jurídica
IV – Cálculo do tempo médio para elaboração de uma hipótese decente
Considerações Finais
Bibliografia consultada

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Termos jurídicos absurdos, parte 4

direito

Em juridiquês arcaico-romano-rebuscado, quando se diz que algo tem eficácia erga omnes significa que os efeitos que essa coisa produz são oponíveis contra todas as pessoas. A expressão tem origem latina. Erga significa contra; omnes quer dizer todos. Pronuncia-se algo como “ér-ga-ô-mi-nês”. Um direito erga omnes é um direito que pode ser exercido contra todos. Como exemplo, o direito de propriedade costuma ser erga omnes, ou seja, sou dono de um imóvel, e essa propriedade exclui a de todos os demais indivíduos que poderiam vir a alegar que também são donos daquele mesmo lugar. Os direitos erga omnes se opõem aos direitos com efeito inter partes, ou seja, direitos que só valem entre os indivíduos que se obrigam mutuamente (geralmente esse tipo de relação é estabelecida por contrato entre as partes).

Aplicações na vida prática:

– Não quero mais namorar escondido. Nosso namoro tem que ser erga omnes.

– A crítica não era só para o cozinheiro. A crítica era erga omnes e dirigida a todos os trabalhadores do restaurante.

– Achei que só eu tinha recebido aquele spam. Mas ele era erga omnes.

– Até tentei falar com o João, mas a raiva dele era erga omnes.

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A caixinha de comentários deste post é um veículo de manifestação de eficácia erga omnes 🙂 (já o e-mail tem efeito inter partes).

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Eu sei digitar um texto no Word

querido diário

Não consigo entender como as provas para ingressar no serviço público costumam ser tão idiotizantes. Hoje, lá em Porto Alegre, teve a segunda fase do concurso para o TRF4, nível médio. A prova consistia-se em pagar a passagem de ida, viajar até Porto Alegre, esperar por pelo menos 4 horas na porta do local de prova, entrar, ficar meia hora em uma fila com um monte de gente cujo nome começa com a mesma letra que o seu, pressionar a digital em um papel, assinar uma folha com o seu próprio nome, ser levado até uma sala com computadores, passar um texto de uma folha impressa para o Word em um tempo total máximo de 6 minutos, imprimir, sair da sala, esperar outras 2 horas, entrar no ônibus para voltar, e chegar em Pelotas depois de ter perdido pelo menos 12 horas de sua vida. E ainda ter que agüentar o pessoal na porta da prova fazendo comentários do tipo “meu texto era difícil, tinha até aspas!”, ao que o interlocutor respondia “e o meu, então, com reticências!!!”.
Sinceramente, não entendo qual a dificuldade disso. A prova de digitação não altera a classificação – serve apenas para comprovar que a pessoa está, ahm, apta a digitar textos (já que isso faz parte das funções de um técnico do judiciário). Já que era no próprio Word, por que a prova não poderia ter sido realizada em Pelotas? Talvez eu esteja no mundo errado, no planeta errado, na galáxia errada, no universo errado, mas, enfim, simplesmente não entendo por que fiz essa prova. Não pretendo ingressar no serviço público – trabalho criativo é bem mais interessante.
De qualquer modo, as doze horas perdidas não foram totalmente em vão. Ao menos pude aproveitar boa parte da manhã de domingo para conhecer e catalogar alguns dos tipos bizarros que circulam pela Redenção, como um cara sem uma perna que dizia que, se tivesse as duas pernas, não estaria andando pela Redenção (!). Ou uma senhora que caminhava escutando música e cantando em alto e desafinado som as canções que ouvia. Teve até um mendigo que disse aceitar pagamento de esmola em cartão de crédito…

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Significante sem significado

querido diário

Hoje na faculdade tivemos uma interessante (mas brevíssima) discussão quanto à ineficácia do aviso de “não fumar” (e da lei como um todo, que institui a proibição de fumo em locais públicos, mas não estabelece sanções para o seu descumprimento).
A colocação das plaquinhas de proibido fumar só foi feita este mês nas salas de aula da Faculdade de Direito. Na placa diz, textualmente, ser proibido fumar, além de cigarro, também charuto, cachimbo e assemelhados. Mesmo assim, sei de dois professores da faculdade que fumam cachimbo e charuto. Em sala de aula*.
De qualquer modo, não deixa de ser interessante questionar a ineficácia da aplicação prática de uma lei em plena faculdade de Direito. Se nem professores e alunos levam a sério a plaquinha (e toda a simbologia que ela representa), o que esperar das demais relações da vida em sociedade?

* quanto a isso, ano passado os alunos tentaram colocar plaquinhas na sala de aula para intimidar um desses professores. A reação do professor foi a mais idiota possível: ele arrancou a placa da parede e passou a colocar as cinzas do cachimbo na folha, num claro gesto de desprezo com relação aos alunos…

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Google Jus

google

Um Google Jus (algo como http://jus.google.com.br) facilitaria um monte a vida dos estudantes de Direito…

clique para ampliar

(montagem orgulhosamente feita com o Paint)

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Overloaded

querido diário

Tenho passado mais tempo planejando o que fazer, estressando-me com coisas que nem precisariam ser feitas, do que efetivamente fazendo o que tem de ser feito. A confusão é tanta que estou reconsiderando a necessidade de fazer dois cursos. Ao mesmo tempo em que reconheço que seria bem melhor poder aprofundar bem uma área, realizando estágios, pesquisas e estudos focados, também penso que, na prática, largar uma faculdade não alteraria em nada minha rotina (eu continuaria fazendo a mesma quantidade de atividades extra). É estranho. Passo mais tempo nas universidades do que em casa, mas, mesmo assim, sinto que estou tendo uma formação generalista demais – tanto que tenho uma dificuldade incrível para definir o tema e os objetivos de trabalhos, pesquisas e atividades*. Praticamente tudo me interessa.
Enquanto perco tempo me preocupando com isso, minha to do list não pára de crescer. Obviamente que tudo nela é relacionado à faculdade, porque ultimamente tenho vivido só para isso.
Nos interstícios entre um período de hiperatividade e outro… felizmente ainda sobra um tempinho para aparecer aqui pelo blog 🙂

* estopim da crise: elaboração da justificativa do documentário de Telejornalismo + dificuldade na redação de uma análise + indeterminação na escolha do tema para o projeto de Metodologia da Pesquisa

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A solução para todos os problemas

stumbles


Mais aqui.

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Universal sem totalidade

internet

“O ciberespaço possui o caráter de sistema dos sistemas mas, por isso mesmo, também é o sistema do caos. Máxima encarnação da transparência técnica, acolhe, no entanto, devido à sua irreprimível profusão, todas as opacidades do sentido. Desenha e redesenha a figura de um labirinto móvel, em extensão, sem plano possível, universal, um labirinto com o qual o próprio Dédalo não poderia ter sonhado. Essa universalidade desprovida de significado central, esse sistema da desordem, essa transparência labiríntica, eu a chamo o «universal sem totalidade». Constitui a essência paradoxal da cybercultura” (Pierre Lévy em “O Universal sem Totalidade, Essência da Cybercultura”*).

Na idéia do autor seria mais ou menos assim: universal e totalidade não são a mesma coisa. O universal se difere da totalidade na medida em que aquele se compõe da possibilidade fática de compartilhar o conhecimento, de modo que cada ser humano possa contribuir para a produção do sentido. Com base nisso, Lévy enumera três grandes etapas na história: cultural oral (na qual se tem uma totalidade sem universalidade, há manifestações isoladas, mas não se partilha o conhecimento em grandes extensões de tempo e espaço), cultura escrita (universal totalizante, quebra-se a barreira do tempo e espaço para a aquisição de conhecimento, mas ainda há predomínio de meios massivos, sem interação) e cibercultura (universal sem totalidade, participação e interação no ciberespaço). É possível relacionar a oposição universal/totalidade também com os direitos humanos (considerá-los como algo totalizante leva à ditadura e aos regimes totalitários; desse modo, os direitos humanos são – ou deveriam ser – sempre universais). Fica mais fácil de entender lendo a transcrição da palestra inteira 😛

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* odeio referências não-datadas, mas na Internet já estava assim quando encontrei. Imagino que seja algo escrito em meados da década de 90. Se alguém souber mais sobre o arquivo, a caixa de comentários não está ali por acaso 😛

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Existe vírgula antes do etc.?

amenidades

Uma dúvida que sempre me perseguia e que não me deixava em paz ao redigir qualquer tipo de texto era quanto à existência ou não de vírgula antes do etc. em enumerações em que mais de dois itens fossem dados em caráter exemplificativo. Claro que essa inquietação não impedia o meu livre exercício dos afazeres diários, mas confesso que me sinto aliviada após ter feito uma pesquisinha básica no Google.

Um pouquinho de gramática, então:

Et cetera é uma expressão latina que significa “e outras coisas”. Sua abreviação de uso corrente é o etc. A regra geral, ao que parece, consiste em usar a abreviação precedida de vírgula, e com um ponto final após – algo como “fui à feira e comprei bananas, maçãs, peras, etc.”
Entretanto, modernamente vem se admitindo o uso do etc. sem a vírgula, como uma forma de evitar a poluição visual, e também porque não faz lá muito sentido colocar a vírgula se se for pensar na tradução literal da expressão (algo como “fui à feira e comprei bananas, maçãs, peras e outras coisas” – nota-se como a vírgula antes do etc. poderia ser dispensável). Assim, a vírgula antes do etc. em enumerações é facultativa.

Algo que não parece ser alvo de controvérsias é a necessidade de se colocar o ponto após o etc. (Como se trata de uma abreviação, o ponto seria sempre obrigatório).
Também acho que cabe aqui ressaltar que absurdos como colocar dois pontos ao lado do etc. só porque ele aparece no final da frase devem ser evitados (não faria sentido dizer, por exemplo, “fui à feira e comprei bananas, maças, peras etc..”).

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Em suma:

Forma clássica:

Item 1, item 2, item 3, etc.

Ou

Forma mais moderninha:

Item 1, item 2, item 3 etc.

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Para saber mais:
Wikipedia – Et cetera
Etcétera – etc.
Pontuação do etc. (dica da Carla)

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Mundo virtual?

internet

>> Ação terrorista e rivalidade partidária no Second Life.

E depois tem gente que insiste em dizer que o SL é só um joguinho… No máximo pode ser uma simulação e ampliação da vida real (mas com conseqüências reais). Ou o uso da tecnologia como uma extensão de nossas capacidades físicas e mentais (mais ou menos como o ideal proposto por McLuhan lá na década de 60).

(via comentário do w1zard)

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