Pouco tempo depois de uma vitória conquistada com dificuldade, os aposentados perderam novamente a possibilidade de viajar de graça nas linhas de ônibus intermunicipais. A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender o benefício, que havia sido concedido por um decreto do presidente Lula em 18 de outubro. A decisão passou a vigorar na quinta-feira, dia 2 de novembro – e vale para todo o país.

A possibilidade de viajar de graça era uma das medidas adotadas para corrigir a defasagem histórica e cultural da situação do idoso no país. Outra medida nesse sentido foi a criação do Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no início de 2004. O problema é que há ainda muita diferença entre o discurso fantasioso da lei e o que acontece na prática. Não basta baixar um decreto ordenando que todos tratem os idosos com respeito, sem que se incuta nas pessoas a obrigação moral de preservar a herança dos mais velhos.

Vivemos em uma sociedade com inversão de valores tal que o novo é exaltado, os jovens são cultuados, a tradução é esquecida. Foi preciso criar um estatuto para reconhecer que os idosos possuem direitos, assim como todos os outros indivíduos. Foi preciso a edição de uma lei para que todos percebessem que a dignidade da pessoa humana vale para pessoas de todas as idades. A lei concede certos privilégios aos idosos, mas com o objetivo de corrigir das desigualdades que ocorrem em virtude da idade. Há uma máxima jurídica que diz que se deve tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. È isso que o Estatuto do Idoso faz: cria situações de desigualdade jurídica, impondo privilégios sem os quais os idosos não poderiam desfrutar de uma vida saudável em sociedade.

Pela lei, as empresas devem reservar dois assentos em seus ônibus intermunicipais para maiores de 60 anos que recebam até dois salários mínimos (R$700) por mês. Os demais idosos teriam direito a um desconto de 50% no valor da passagem. Mas, antes que a lei seja plenamente aplicada, falta decidir a quem caberá o ônus das passagens gratuitas. Os demais passageiros deverão pagar a conta, ou o governo deverá se responsabilizar pelo valor descontado dos idosos?

A circulação gratuita nas linhas municipais já é um direito constitucionalmente garantido aos maiores de 65 anos. Mas o direito de se deslocar entre municípios diferentes ainda precisa ser novamente conquistado. Falta conscientizar a sociedade da necessidade de que ele seja cumprido. Falta conscientizar a sociedade da importância de preservar a memória coletiva. Falta conscientizar a sociedade do papel fundamental desempenhado pelos idosos.

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Decidi que, apesar de toda a confusão que anda minha vida ultimamente (tem dias que não me sobra tempo sequer para respirar!) vou participar da edição 2006 do NaNoWriMo. O National Novel Writing Month é um site cuja idéia é estimular todo mundo a escrever um livro durante o mês de novembro. O projeto já está em sua 9ª edição. O objetivo do esforço coletivo é que cada um produza um texto de no mínimo 50 mil palavras (cerca de 175 páginas). Esta edição do evento conta com mais de 70 mil participantes, de todas as partes do mundo (embora o título do evento faça alusão a uma ocasião teoricamente nacional).
A idéia não é fazer uma obra mega complexa para ser publicada, e sim estimular as pessoas comuns a praticar a escrita. Por mais que a história seja completamente absurda, ao término dos 30 dias do mês de novembro, a pessoa participante ao menos terá feito um exercício gigantesco de utilização da imaginação para a produção de um texto longo e único.
Para ajudar no cumprimento do fim último do projeto, o site se encarrega de enviar e-mails semanais de estímulo. Essas mensagens trazem pequenas metas para que a pessoa vá cumprindo e dicas de como se sair melhor. No de hoje (o primeiro e-mail de estímulo), por exemplo, consta a dica de que, para escrever 50 mil palavras em 30 dias, é preciso escrever 1667 palavras por dia. Mas os editores sugerem que na primeira semana o participante extrapole um pouco essa meta diária, e escreva numa freqüência de pelo menos 2500 palavras por dia – assim, ganha-se tempo, e ao final da primeira semana já se estará com pelo menos um terço do livro pronto.
Participei do NaNoWriMo em 2005. Não ganhei (“ganhar” significa atingir a meta de 50 mil palavras em um mês). Parei lá pelas 7 mil palavras, 12 páginas depois de começar uma história sem pé nem cabeça e sem o mínimo de planejamento prévio do enredo. Neste ano pretendo fazer diferente. Tenho uma idéia de pano de fundo para o texto, e pretendo segui-la à risca. Mas já comecei mal: na falta de tempo, escrevi apenas 700 palavras no primeiro dia. Amanhã tem mais. Se eu escrever umas 4000 no feriado, compenso a falta de inspiração do fôlego inicial de escrita 🙂 (só quero ver sobrar tempo para isso!)

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Uma crítica à linguagem jurídica encontrada em um livro sobre a linguagem jornalística:

Para evitar que no texto jornalístico surjam termos que adquiram significados a partir de fórmulas congeladas, ou seja, expressões fixas de caráter ritualístico em cujo sentido ninguém presta atenção, o autor sugere que o texto jornalístico seja submetido constantemente a críticas, para que os termos que nele são usados sejam sempre revisitados. O mesmo princípio poderia também ser aplicado aos textos jurídicos, pois se trata de “uma atividade crítica que, se aplicada nos cartórios, substituiria ‘Venho, pelo presente, solicitar a V. S.ª…’ por ‘Peço-lhe’; e consideraria insensato escrever ‘Nestes termos, peço deferimento’, por absoluta impossibilidade de alguém não querer o deferimento do que requer, ou pretender o deferimento em outros termos que não os seus”*.
Nas petições em processos judiciais, o valor da expressão “Nesses termos, peço deferimento” é tão ritualístico, que muitas vezes o advogado simplesmente coloca a forma abreviada “N.T.P.D”, por meras exigências de formalidade. Ora, se o advogado pede algo, é óbvio que ele espera por deferimento (aliás, deferimento também é uma palavra confusa… porque não simplesmente pedir que o juiz aceite o pedido?) – a menos que o advogado queira ir contra os interesses do cliente, ou esteja agindo contrário a seus interesses e convicções pessoais. Mas, mesmo assim, mesmo que o pedido fira sua própria moral, e pelo menos por questões puramente éticas (ética do advogado, ética do profissional), o advogado deve esperar pelo deferimento. E ter a pretensão de que, de preferência, esse deferimento seja concedido nos termos em que é pedido.

* LAGE, Nilson. Linguagem Jornalística. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 1986, p. 35-36

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Lula presidente, Yeda governadora. Não participei da escolha, não tenho o direito de reclamar. Mas pelo menos não ficou um só partido no comando do país e do estado (consolo barato).
Em tempo: a justificativa é um processo tão… sem graça. Tu vai lá, pega um formulariozinho, preenche com os teus dados, entrega, recebe um comprovante, e lá se vai a oportunidade de exercer a cidadania. Não entendo como que, mesmo com tanta tecnologia, ainda não se possa votar em qualquer lugar que se esteja. As eleições tinham que ter caráter itinerante. Urnas conectadas em rede. Deveria ser possível votar em qualquer lugar! (um dia, quem sabe).

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Parece que o Orkut está finalmente começando a concordar em colaborar com a Justiça. A Google Inc. anunciou na quarta-feira um pacote de medidas para intensificar a fiscalização sobre conteúdos impróprios para o site. Uma das novidades seria a criação de um canal direto entre a empresa (cuja sede se encontra nos EUA) e as autoridades brasileiras. Na maior parte dos processos envolvendo o Orkut, o Ministério Público costuma acionar a Google Brasil (que se defende dizendo que os dados das páginas do Orkut são controlados pela sede da empresa em território norte-americano), e, para pressioná-la, geralmente as ações vêm acompanhadas de salgadas multas diárias para o caso de descumprimento. A idéia de criar esse canal direto para denúncias facilitaria a vida das vítimas dos crimes virtuais que acontecem no Orkut.. As ações se encerrariam mais rápido, e haveria a possibilidade concreta de retirar páginas do ar sempre que alguém se sentisse prejudicado.
A idéia é boa. Pena que vem numa hora em que o Orkut já está praticamente em decadência.
Outras medidas mais sutis já tinham sido adotadas há mais tempo para prevenir os eventuais desvios de comportamento do Orkut. Já há algum tempo, houve uma mudança nos termos de uso do site, que passou a atribuir ao usuário a responsabilidade por qualquer conteúdo disponibilizado nas páginas da rede social (se bem que é meio utópico imaginar que bastaria dizer “a partir de agora a culpa é toda tua” para que os usuários passassem a se comportar adequadamente). Não muito tempo depois, o Orkut passou a permitir que cada uma das comunidades tivesse até 10 moderadores (além do proprietário) para contribuir no controle da informação. O próximo passo é criar o canal direto com a Justiça brasileira 🙂

Marcadores: direito

Hoje cansei de ficar em casa e dei uma volta por Porto Alegre, sozinha. Passeei um pouco pela redenção, sozinha. E também fui ao shopping, sozinha. A ida ao shopping foi particularmente interessante. Lá dentro, eu não sabia aonde ir, o que fazer, ou para onde olhar. Dei voltas e mais voltas, subindo e descendo escadas, totalmente sem rumo. Entrei em algumas lojas, fiz um lanche na praça de alimentação, passei pelo menos uma hora lendo os títulos de livros na Saraiva (babando) e saí de lá com Discurso das Mídias, do Charadeau. Mas havia pelo menos outros 15 livros que eu gostaria de ter levado junto 😛 Os preços estavam relativamente bons (eles resolveram aplicar já antes os descontos promocionais da Feira do Livro, que começa amanhã – aliás, pena que hoje ainda não tem a Feira do Livro para olhar, porque se tivesse, certamente ia ser lá que iria passar o meu dia.
Enfim, apesar de tudo, meu dia não foi tão monótono quanto pensei que seria. Já até não estou achando tanta sacanagem a PUC ter colocado a mostra de pôsteres na quarta e as apresentações orais na sexta, deixando um mega vácuo na quinta.

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Eu precisaria de pelo menos mais um dia para planejar minha viagem* de amanhã de manhã (agora já está meio em cima). Estou sem cartão no celular. Não tenho dinheiro (no sentido físico da palavra) – tudo o que tenho está na conta, e o caixa eletrônico mais perto daqui de casa não estava funcionando nem hoje de manhã nem hoje de tarde. Preciso arrumar uma mala que seja ao mesmo tempo completa, compacta e pequena (seria mais ou menos como tentar colocar um elefante dentro de uma necessaire). Há várias coisas legais que eu poderia fazer nesse resto de semana. Há várias coisas não tão legais que precisariam ser feitas nesses dias também (trabalhos de faculdade, por exemplo). Como não sou nada organizada (minha falta de planejamento é crônica), tem um zilhão de coisas pendentes que ficaram (e permanecerão) para a última hora. Mas espero que no fim dê tudo certo 🙂

* Hipérboles à parte, trata-se de uma curta viagem a Porto Alegre para apresentar um trabalho. Rápido, fácil, indolor (assim como tirar um bandaid, mas sem que haja um machucado embaixo). O grande problema mesmo é que faltou planejar.

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“Em qualquer caso [ofensa à moral ou aos bons costumes], a ação há que ser auferida com os padrões médios de pudor da coletividade, a fim de se verificar a ocorrência do crime. Não pode o magistrado decidir se houve ou não o crime tomando como base, exemplificando, os padrões médios de moralidade de um convento que pela sua própria natureza são de recato ou de uma coletividade de “hippies” de vida e costumes desregrados” (Prática, Processo e Jurisprudência. Vol. 16: Crime de Imprensa, J. E. de Carvalho Pacheco, 1976, p. 31)

Livros mais antigos são divertidos. Estou lendo também um de jornalismo de 1985 (nem é tão antigo assim) que descreve minuciosamente o funcionamento do modelo mais moderno (para a época) de câmara filmadora. Muito legal. É interessante perceber o quanto as coisas evoluem em tão pouco tempo 🙂 (Se bem que, na determinação do homem médio, segue valendo as regras básicas sugeridas pelo livro de 1976… o humor da situação reside nos exemplos extremados :P).

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Um dos meus amigos indianos do Orkut me enviou hoje um belo cartão desejando um feliz Deepawali. Resolvi pesquisar para saber do que se trata, e descobri que o Deepawali, também conhecido como Diwali, é uma gigantesca festa hindu que acontece uma vez por ano na Índia. Neste ano, o festival ocorre a partir do dia 21 de outubro. A celebração dura cinco dias. O festival simboliza a vitória do bem sobre o mal, e luzes são acesas como um sinal de celebração e esperança para a humanidade. Por conta disso, o Diwali é também conhecido como o “Festival das Luzes”. A palavra tem origem na palavra sânscrita Deepavali. Deepa quer dizer luz. Avali significa linha. O significado literal de Diwali é, portanto, linha de luzes.

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Essas pesquisas do Ibope sobre a Internet brasileira são divertidas — ao menos por conta da maneira como a mídia costuma divulgá-las (de forma super simplificada e, em geral, descontextualizada).
O número de usuários sempre aumenta (ora, e como haveria de diminuir? Quem é que vai ser doido de desistir de ter Internet?), o Brasil é sempre o líder no número de horas de acesso mensal per capita (dentre os dez países em que a análise é feita com a mesma metodologia), e o número de mulheres que acessam a Internet está em franca ascensão. Então, se é tudo sempre igual, qual o motivo que leva os jornais a divulgar sempre os mesmos resultados? (a idéia do novo – “nova pesquisa Ibope revela…”, a idéia de continuidade – “mais uma pesquisa do Ibope confirma…”, a idéia de cientificidade – “desta vez, a quantidade de acesso aumentou em x%…”, ou até de repente a idéia de notoriedade da instituição promotora da pesquisa – “IBOPE anuncia que…”).
Escolhi três notícias aleatórias via Google News para exemplificar. Na primeira, o título enfatizava o aumento no número de internautas. Na segunda, a ênfase era no aumento da presença feminina. E a terceira dava destaque às horas de conexão. Somente esta última apresentava uma ressalva diferente na linha de apoio: apesar do aumento, o número de usuários ativos permanece o mesmo.

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