Da Constituição Federal:

Art 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

É nesse país que quero viver…
Não neste lugar onde o meio ambiente já está tão devastado ao ponto de isso se refletir no clima, e nem mesmo a previsão do tempo de um dia anterior é capaz de acertar o que no dia seguinte pode acontecer.

Alguém me acompanha numa viagem de arca até Marte?

Gente, vamos ver pelo lado positivo. Se pedagiarem os centros das grandes cidades, isso vai desenvolver os arredores! Muita gente sai ganhando!

[Ao menos tentei… 😛 resgatar a temática do blog, e defender aquilo que parece inevitável… :P]

Hoje matei aula. Fora o sentimento de culpa (que deveria existir, mas não há), não me arrependo.
Acordei normalmente às 7h. Um pouco de sono, mas nada que um café potente não resolvesse. Mas daí começou a chover (já estava chovendo antes, mas só fui adquirir consciência da intensidade da chuva perto da hora de sair) e comecei a me retrair. Chuva forte. Raios, trovões, etc. Minha garganta doía. Preguiça (sono não, tanto que demorei pra pegar no sono novamente). Sei lá o que passou na minha cabeça na hora, vai ver fiquei com medo de derreter com a água da chuva. E fiquei em casa: mas com a promessa de aparecer na segunda hora.
Então acordei 9h30. Vesti-me. Coloquei os livros dentro da pasta. E começou a chover novamente. Aaaah não. Mais chuva? Meu guarda-chuvinha não ia resistir não. Fiquei com medo. Esperando a chuva passar. Ela passou, mas lá por volta de meio dia 😛 E no fim matei aula por causa da chuva… Eta motivozinho fútil pra se matar aula!!
Somando o fato de que não fui à aula na sexta feira (nenhuma das aulas), posso me considerar uma “assassina” de aulas?
Mas, afinal, qual o sentido de estar presente em sala de aula? Quem diz que não fiquei (não fiquei mesmo) a manhã inteira lendo um livros de Filosofia e de Direito Constitucional??? Ein, ein? Presença física em sala de aula não quer dizer muita coisa… :}
É, estou quase convencida que matar aula não é algo tão ruim assim…
(palavra de quem não tinha matado nenhuma aula desde o recomeço das aulas, em julho _o|).
A propósito da chuva… parece que vai chover tudo o que tinha para chover no mês de agosto, setembro, talvez lá por outubro decida sobrar um pouco de água para cair. Está chovendo sem parar desde as 3h da madrugada, apenas com alterações de intensidade de gotas d’água, e variações quanto à proximidade (e fúria) dos raios e trovões. Mais um pouquinho e já começo uma rebelião para salvar a arca de noé…

“Minha vida começa agora. Minha vida recomeça a cada segundo.”

Encontrei essa frase vasculhando alguns cadernos velhos aqui em casa (em Bagé). É incrível como um simples olhar sobre o passado é capaz de revelar tantas coisas sobre nós mesmos.
Ignoro o contexto em que a frase foi escrita. Eu deveria estar passando por uma desilusão qualquer em minha vida, e simplesmente escrevi aquilo que me vinha à cabeça. E o interessante é perceber que isso se aplica ao momento atual que estou vivendo. Ou até mesmo a todos os momentos que vivo. A todas as vidas de minha vida. A todas as vidas. À vida.

O que é viver?
É chorar, é sorrir, é respirar, é curtir, é sofrer, é lutar, é sentir dor, é desistir?
É torcer, é amar, é cantar, é falar, é gritar, é escrever?
É entender, é tentar entender, é desistir de entender, ou é querer entender, não conseguir, mas mesmo assim persistir?

Quando a vida começa?
Na concepção? Na primeira pulsação? No primeiro chute? Lá pela quarta ou quinta semana de gestação? Quando somos, de um golpe, expelidos para fora? Quando respiramos? Quando nosso coração bate fora do corpo de nossas mães pela primeira vez? Quando cortam o cordão de vida que nos prende à de nossas mães? Quando nos colocam um nome? (Quando escolhem o nosso nome?) Quando a gente começa a perceber o mundo (a visão só se estabelece lá pela 6ª semana de vida…)? Quando adquirimos consciência de si (no momento em que percebemos que nós e o seio de nossas mães não são a mesma coisa)? Quando temos a primeira desilusão? Quando amamos pela primeira vez? Quando sofremos a desilusão do primeiro amor? Quando escrevemos sobre a vida? Quando simplesmente pensamos sobre ela?

Viver é algo tão simples, mas ao mesmo tempo tão complexo (ô frasesinha clichê!)… Se a vida viesse com manual de instruções (tecnicamente, vem… é só dar uma olhada na quantidade e variedade de livros que são publicados a cada momento), teria a mesma graça? Existe uma maneira de se viver? Há um jeito certo de agir?

Pois me reservo no direito de começar a viver a cada segundo. Como agora. Agora. Ago-. A. Não dá nem tempo de escrever, e a vida vai lá e recomeça…

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Imperdível!! Leia a crônica “Velhinha de Taubaté (1915-2005)“, de Luís Fernando Veríssimo.

Pedágios. Reajustes. Reclamações, e blá, blá, blás.
E eu ainda não me decidi se pedágio é taxa ou tributo… 😛

É justo quem trafega mais pagar menos? Não acho. Quem trafega mais, teoricamente causa maiores danos à estrada. Por um simples silogismo, deveria pagar até mais que os outros!

É lícito prover vias alternativas? Não sei. Estradas alternativas, até concordo. Se você não quer pagar, então que trafegue de início a fim do trajeto por uma estrada em piores condições. Mas desvios de pedágio são completamente imorais. A pessoa trafega na estrada pedagiada, usufrui de seus recursos, mas mesmo assim recusa-se a pagar. Fala sério!

É constitucional cercear o direito de ir e vir do cidadão? Creio que sim. É livre a locomoção em todo o território nacional. O que se restringe é a locomoção em veículo automotor Nada me impede de viajar, sem pagar nada, em um balão. E tem mais, quem já paga imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA), paga pra abastecer o carro (agora vão dizer que cobrar pela gasolina é cercear o direito de ir e vir?), paga para ter um carro… por que não pagar para usar as estradas?

É correto aumentar o preço dos pedágios? Essa pergunta fica sem resposta.

Aliás, por que “pedágio”? Ao que tudo indica, a locomoção a pé ainda não é proibida no país. Se eu quiser trafegar por uma estrada, mesmo pedagiada, usando os próprios pés como meio de transporte, não me cobram taxa alguma. O nome mais adequado não seria, como diz Baleeiro (ou Celso Bastos, já nem sei mais), “rodágio”? 😛 É algo para se pensar…

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Dessa vez foi falha humana associada ao mau tempo: mais um avião caiu neste já trágico mês de agosto (foi o 5° acidente aéreo registrado). O avião da empresa aérea TransPerú colidiu contra uma montanha a poucos quilômetros do aeroporto *de sabe-se-lá-onde* em que iria fazer uma escala. Nem todos morreram. Mas já é o suficiente para instaurar o pânico nos ares. Será que ainda é seguro andar de avião? 😛

Antes eu reclamava de excesso de tempo livre. Agora clamo por dias com mais horas! (Se eu mudar pro Unibanco, resolve?)
Pela primeira vez em 4 semestres, estou tendo literalmente 11 matérias. Todas requerem igual dedicação. Todas têm provas. Todas são interessantes. E ao mesmo tempo que isso é muito bom, é também muito ruim. Bom porque estou começando a me interessar pelos dois cursos, estou gostando das matérias que tenho (dizem que o começo é ruim, mas que depois melhora; parece que é verdade). Mas ruim porque tenho vontade de querer saber cada vez mais, mas me faltam recursos (temporais ou espaciais) para poder saciar essa fome de conhecimento.
Tente visualizar a cena: quarto típico de adolescente. Mural com fotos. Computador em posição de destaque. Cama encolhida a um canto (dormir é mera conseqüência). Porta sempre aberta. Cômoda cheia de apetrechos. Ursinhos de pelúcia. Sapatos, roupas espalhados por tudo. Telefone. E livros, muitos livros.
No chão, encontram-se 3 obras:
Direito Civil – Parte Geral (de Sílvo de Salvo Venosa) — meu livro de Direito Civil. Tirei da estante há alguns dias para começar a estudar sobre negócios jurídicos (numa espécie de sentimento de culpa por não prestar atenção nas aulas), mas ainda não fiz mais do que folhear as páginas e ler os títulos.
O Óbvio e o Obtuso (de Roland Barthes) — esse daí já tá virando meu “livro do semestre”. Peguei logo no começo das aulas, por sugestão do professor de Foto, mas com interesses semióticos. Ler o livro já li. Agora estou em processo [lento e demorado] de releitura, procurando entender (e apreciar) o que o Barthes quis dizer em cada ensaiozinho do livro. Mas a parte que fala de fotografia já está devidamente lida, resumida e “deglutida” =) O livro foi retirado na biblioteca da UCPel, e já virou rotina ir a biblioteca toda semana para renová-lo.
Direito Internacional Público (de Adherbal Meira Mattos) — está aqui para me lembrar de que tenho de começar a fazer o bendito trabalho de Direito dos Tratados sobre a OMC. E é um dos poucos livros que já peguei na biblioteca do Direito em toda a minha vida universitária… 😛
Estrategicamente posicionado na cabeceira da cama, está o livro Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez. Está sendo minha leitura “por prazer”, leio um pouco antes de dormir, um pouco quando estou cansada, um pouco quando estou feliz, um pouco quando estou triste, um pouco quando entediada… enfim… Daqui uns cem anos eu termino 😛
Em cima da cômoda está o livro Esto por Ahora, de Andrés Rivera. Já li um pedaço, mas resolvi deixar para continuar [e recomeçar] quando estiver com bastante tempo livre para ir traduzindo as palavras mais complicadas do texto. Os dois últimos ganhei de aniversário, há, sei lá, 10 dias atrás. (O tempo passa lentamente rápido às vezes.)
Na sala ainda tem outros livros que ainda nem toquei, dois específicos sobre a OMC (da biblioteca da UCPel), um manual de Direito Constitucional (também da biblioteca da UCPel), na pasta da Comunicação está o livro Princípios de Marketing (Philip Kotler) e na minha pasta do Direito há o livro Filosofia do Direito, de Dourado Gusmão (da biblioteca da UCPel). Comecei a lê-lo durante as aulas de Civil. Mas não estou certo quanto a este ser um tipo de leitura que me agrade…
Também estou lendo (em ritmo de tartaruga, e por pura curiosidade sobre o tema) o livro Semiotics for Beginners, de Daniel Chandler. É bem interessante. Queria ter mais tempo para me dedicar a ele ;~

Na minha lista de ‘próximas leituras’ (como se isso tudo já não fosse o bastante), incluem-se as obras 1984 (George Orwell), O Breve Século XX (não lembro o autor, mas já tenho a localização dele na biblioteca anotada, para quando tiver um tempinho para ler), Dos Delitos e das Penas (Beccaria), Crime and Punishment (Dostoevsky), Madame Bovary (Flaubert), A Viuvinha, Lucíola (José de Alencar), e outros livros aleatórios. Alguém aí estaria a fim de me doar algumas horas por dia? 😛

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Hoje na aula de Direito Penal o professor de Filosofia (!) falou da Teoria da Pena. Foi interessante aprender sobre qual a função das punições no Direito sob a ótica de um filósofo.
Segundo ele, há quatro teorias que tentam responder à indagação: “Por que se pune?”. A primeira delas garante que a pena tem um caráter exemplificativo (a punição serve de exemplo para que outros não venham a cometer o mesmo delito — fala sério!). Outra explicação seria dizer que a pena é uma retribuição a um bem lesado que goze da proteção do Estado (o que incluiria a proteção à vida… mas e o que dizer de quando um Estado declara guerra a outro? Eles simplesmente desconsideram as vidas envolvidas, vidas estas que eles deveriam estar protegendo?). Uma terceira teoria fala da ressocialização dos criminosos (eles teoricamente pagam o débito que têm para com a sociedade cumprindo a pena, e retornam ressocializados. Só que essa mesma sociedade repugna tanto os delitos que dificilmente aceita de volta em seu seio uma pessoa condenada, estendendo a pena a toda a personalidade do delinqüente e pondo por água abaixo a teoria da ressocialização). A quarta solução seria atribuir às penas o caráter de preventivas, ou seja, pune-se para que as pessoas evitem de cometer o delito. Mas, se fosse mesmo assim, os crimes deveriam ter deixado de existir já lá pela Idade Média, visto que as penas desse período eram tão cruéis que deveriam servir para desestimular quem quer que quisesse cometer um crime, qualquer que fosse.
Há quem diga que a ética e a religião seriam capazes de pôr um freio à criminalidade desenfreada. Mas não há como se ter certeza disso. Pode-se dizer que a ética influi. Mas não explica na totalidade. Pode-se dizer que uma sociedade regida por leis éticas e religiosas é até mesmo mais severa que uma eventual punibilidade por penas (pois cerceia o direito de pensar).
O professor, por fim, propõe uma saída bastante original para justificar por que punimos: ao punirmos um criminoso, projetamos nele nossas próprias impulsões. Punimo-lo por ter tido a coragem (ou falta de consciência) de exteriorizar seus instintos de agressividade. Punindo o outro, estamos punindo nossos pensamentos: punimos a nós mesmos! 😛

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Ver essa notinha do jornal me fez lembrar da ex-professora de Direito Penal, que insistia para que adotássemos a postura ‘pro réu‘ sempre que possível fosse:

Da ZH de hoje, página 3:

Bagatela
Dois homens que roubaram seis frangos congelados de um frigorífico de São Paulo tiveram liberdade decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em ocasiões anteriores, o STJ libertou uma mulher que furtou um xampu e um condicionador no valor de R$ 24 e um homem que levou quatro desodorantes, num total de R$ 9,96.
O que surpreende não é o curioso das histórias, mas que estas bagatelas acabem chegando a uma das mais altas cortes do país e ocupando o tempo de seus ministros.

Mais um crime completamente inútil acaba de chegar à última instância de julgamento de crimes no país, sem a mínima necessidade. Era muito mais simples se o juiz que estivesse decidindo em primeira instância simplesmente alegasse o Princípio da Insignificância, e “condenasse” os culpados a restituírem o objeto furtado. Simples.

Não tenho muita autoridade para falar, porque errei a questão da prova que versava sobre o assunto. Na minha santa e inocente visão de mundo, sonegar R$ 4.500 da previdência era um crime. Mas, aparentemente, não passa também de uma bagatela para os cofres públicos (!).

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