Ontem terminei de ler o livro “Revolução e Poder Constituinte”, de José Carlos Toseti Barrufini.
Interessei-me pelo assunto com os recentes debates acerca da proposta de sabe-se-lá quem de que talvez seja a hora de fazer uma nova Constituição no Brasil (percebe-se aqui que meu interesse por política é quase nulo).A Constituição em vigor atualmente, que serve de suporte de validade e fundamento para todas as demais leis em vigor no país, data de 1988. Embora toda Constituição escrita tenha como princípio a idéia de unidade, nossa Constituição já foi emendada 47 vezes nesses 17 anos de história. Ora, tantas alterações acabam por causar uma certa instabilidade, pois se nem mesmo a lei maior do país consegue ser rígida, o que se dirá das demais leis que existem por aqui?
Muitos sustentam que não há nova Constituição sem Revolução. Um exemplo disso é o golpe militar de 64, que deu origem à Constituição anterior de 1967. Já a Constituição atual surgiu do movimento das Diretas Já (aqui nota-se uma clara interferência dos meios de comunicação na mudança de rumos políticos do país… há mais relações entre Direito e Jornalismo que se possa imaginar!).
Mas o que poderia nos levar para uma Constituição nova? Em que se investiria o Poder Constituinte para romper com a ordem estabelecida, e fundar um novo Estado? Pois bem. Mais uma vez, nota-se uma grande influência da mídia, que poderá novamente levar à tomada de novos rumos em nosso país. Todos param diante da TV para ver depoimentos sobre o escândalo do mensalão, a ponto de a corrupção ter virado uma espécie de ‘show’, um verdadeiro espetáculo para as massas. Será que a corrupção declarada não é suficiente para provocar a ruptura? A meu ver, não é necessária uma mudança na forma de estado ou governo do país para que se funde uma nova nação (como por exemplo, quando foi da ditadura para a democracia). Apenas a mudança de pensamento pode fazer com que nasça uma Constituição, com vistas a restabelecer a segurança nacional, e [como sempre] na tentativa de acabar com a corrupção, fortalecendo a democracia.
Já dava para aproveitar essa nova Constituição para determinar a criação de um órgão híbrido do Executivo e do Judiciário específico para a fiscalização de irregularidades no governo. Desse modo, tornar-se-ia mais efetiva a apuração de casos de corrupção, e os julgamentos não se estenderiam tanto assim, a ponto de virarem diversão para as mídias (como se a corrupção fosse uma novela, quando na verdade ela está aí, no mundo real, e em todos os lugares).
Mas, pensando bem… se fôssemos tentar resolver todos os problemas do país elaborando novas Constituições, isso acabaria com seu fim aparente, qual seja, o de garantir estabilidade à nação.
Ah, sei lá… o importante é que tudo se resolva tão logo quanto for possível.
E, bem, quanto ao livro que li… recomendo para aqueles que queiram saber mais sobre o assunto (mas não espere uma análise tão profunda; a obra peca justamente por tratar superficialmente de um tema tão complexo…)
Interessei-me pelo assunto com os recentes debates acerca da proposta de sabe-se-lá quem de que talvez seja a hora de fazer uma nova Constituição no Brasil (percebe-se aqui que meu interesse por política é quase nulo).A Constituição em vigor atualmente, que serve de suporte de validade e fundamento para todas as demais leis em vigor no país, data de 1988. Embora toda Constituição escrita tenha como princípio a idéia de unidade, nossa Constituição já foi emendada 47 vezes nesses 17 anos de história. Ora, tantas alterações acabam por causar uma certa instabilidade, pois se nem mesmo a lei maior do país consegue ser rígida, o que se dirá das demais leis que existem por aqui?
Muitos sustentam que não há nova Constituição sem Revolução. Um exemplo disso é o golpe militar de 64, que deu origem à Constituição anterior de 1967. Já a Constituição atual surgiu do movimento das Diretas Já (aqui nota-se uma clara interferência dos meios de comunicação na mudança de rumos políticos do país… há mais relações entre Direito e Jornalismo que se possa imaginar!).
Mas o que poderia nos levar para uma Constituição nova? Em que se investiria o Poder Constituinte para romper com a ordem estabelecida, e fundar um novo Estado? Pois bem. Mais uma vez, nota-se uma grande influência da mídia, que poderá novamente levar à tomada de novos rumos em nosso país. Todos param diante da TV para ver depoimentos sobre o escândalo do mensalão, a ponto de a corrupção ter virado uma espécie de ‘show’, um verdadeiro espetáculo para as massas. Será que a corrupção declarada não é suficiente para provocar a ruptura? A meu ver, não é necessária uma mudança na forma de estado ou governo do país para que se funde uma nova nação (como por exemplo, quando foi da ditadura para a democracia). Apenas a mudança de pensamento pode fazer com que nasça uma Constituição, com vistas a restabelecer a segurança nacional, e [como sempre] na tentativa de acabar com a corrupção, fortalecendo a democracia.
Já dava para aproveitar essa nova Constituição para determinar a criação de um órgão híbrido do Executivo e do Judiciário específico para a fiscalização de irregularidades no governo. Desse modo, tornar-se-ia mais efetiva a apuração de casos de corrupção, e os julgamentos não se estenderiam tanto assim, a ponto de virarem diversão para as mídias (como se a corrupção fosse uma novela, quando na verdade ela está aí, no mundo real, e em todos os lugares).
Mas, pensando bem… se fôssemos tentar resolver todos os problemas do país elaborando novas Constituições, isso acabaria com seu fim aparente, qual seja, o de garantir estabilidade à nação.
Ah, sei lá… o importante é que tudo se resolva tão logo quanto for possível.
E, bem, quanto ao livro que li… recomendo para aqueles que queiram saber mais sobre o assunto (mas não espere uma análise tão profunda; a obra peca justamente por tratar superficialmente de um tema tão complexo…)
Livro: Revolução e Poder Constituinte
Autor: José Carlos Toseti Barrufini
Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976
Disponível na Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito (UFPel)
Observação: (incluída em 05/08/05)
Agora, pensando melhor, há um motivo para o texto do livro ser tão superficial. Ele foi escrito em 1976, ou seja, em pleno período de ditadura militar, e portanto sujeito a censuras. Nada mais normal que o autor não dar ênfase à Revolução como única forma legítima de promover um movimento constituinte… 😛
agora que fui ver que esse texto tá bem mal estruturado, e cheio de repetições desnecessárias… hauhauah, enfim… :P~ provavelmente ninguém vai ler até o fim mesmo :}
hahahahavc acha q alguem vai ler algum texto daki inteiro???mas quem sabe, algum dia, q eu naum tenha nada pra fazer, eu leia algum texto aki na integra… hahahat+…PS: q paia, tem q criar conta pra poder comentar aki… 😛