Monthly Archives: July 2006

Centenário de Mário Quintana

“A esperança é um urubu pintado de verde”

Mário Quintana, escritor alegretense que completaria 100 anos hoje, se estivesse vivo.

A frase-poema-readaptação-inteligente-de-provérbio faz parte do livro “Lili inventa o mundo” (o livro que mais vezes li na infância). Para quem quer saber um pouco mais sobre o autor, recomendo dar uma olhada na “entrevista” publicada na Zero Hora deste domingo: a grande sacada do jornal foi se dar ao trabalho de selecionar trechos das obras dele, de modo que o questionário padrão da contracapa da revista Donna ZH (encartada na Zero Hora de domingo) pudesse ser aplicado ao “imortal” Mário Quintana. O resultado é bastante interessante.

Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos

A ONG SaferNet Brasil criou um serviço online para que se efetuem denúncias anônimas contra crimes virtuais ou violações de direitos humanos praticadas pela Internet, como a distribuição de pedofilia, o racismo, e outras formas de discriminação. O site www.denunciar.org.br funciona em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo (estado-sede de grande parte dos provedores de Internet do Brasil). O objetivo é promover o uso seguro das Tecnologias da Informação e Comunicação, e criar as condições para que os direitos humanos sejam preservados nesses novos meios. O site conta com uma equipe de profissionais das áreas de Direito e Informática. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos entrou no ar no dia 30 de janeiro de 2006, e a parceria com o MPF foi assinada em 29 de março de 2006.
Em termos gerais, qualquer denúncia que envolva crimes contra direitos humanos com ação penal pública incondicionada pode ser encaminhada através do site. Entretanto, se o crime for de ação penal pública condicionada a representação, ou de ação penal privada (que requer que se apresente uma queixa-crime frente à autoridade policial), a denúncia não pode ser feita diretamente pelo site. Mas a ONG disponibiliza em seu site um roteiro detalhado, explicando que atitudes a pessoa vítima desse tipo de crimes deve tomar. Alguns dos crimes que se enquadram nessa categoria são os crimes ameaça (art 147 do Código Penal), de ação pública condicionada a representação (parágrafo único do art. 147), e calúnia (atribuir falsamente a prática de um crime a alguém, art. 138 do CP), difamação (atribuir fato ofensivo à reputação de alguém, art. 139 do CP) e injúria (atribuir qualidade negativa que ofenda a dignidade de alguém, art. 140 do CP) de ação privada (art. 145 do CP: mediante queixa).
É a partir de iniciativas como essa que poderão se estabelecer as bases de um verdadeiro Direito no Ciberespaço 🙂

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365° post

Curiosidade inútil: se meu blog fosse uma unidade de tempo, e cada post correspondesse a um dia, hoje meu blog estaria completando um ano 🙂 Bem ou mal, consegui cumprir a meta implícita a toda pessoa que tem um blog: postar uma vez por dia (semana que vem meu blog completa 1 ano).

Newseum

Eis um forte candidato ao título de “meu site favorito de todos os tempos”: Newseum – The Interactive Museum of News. O destaque fica para a seção “Today’s Front Pages“, que reúne numa mesma página a capa de mais de 500 jornais ao redor do mundo. Tem até as capas dos jornais Correio do Sul, de Bagé, e Diário Popular, daqui de Pelotas. O site também mantém um arquivo que armazena capas de datas nas quais tenham ocorrido fatos marcantes, como 27 de dezembro de 2004 (Tsunami) ou 12 de setembro de 2001 (ataque às torres gêmeas). Bastante útil como ferramenta de consultas para comparar e acompanhar o que veiculam a cada dia as capas dos diferentes jornais do mundo 🙂
— Obs.: O site foi encontrado por acaso.

Da dificuldade de se chegar a um consenso

Uma das muitas coisas que aprendi nas aulas de Direito Internacional Público da faculdade foi o fato de que é extremamente difícil chegar à unanimidade nas decisões da Sociedade Internacional. Há tantos interesses diferentes em conflito, que o máximo a que se pode chegar é a um consenso, a um meio termo que agrade a quase todas as partes. De fato, os livros de DIP ensinam que a única regra unanimemente aceita no Direito Internacional (e, mesmo assim, com ressalvas) é a de proibição do uso da força nas relações internacionais – mas essa regra só vale para as negociações em tempos de paz!
Para garantir que ao menos um consenso possa ser estabelecido, certos artificialismos precisam então ser adotados. Uma maneira de garantir que todos os Estados possam emitir sua opinião de forma igualitária é assegurar que o voto de cada país tenha o mesmo peso nas negociações internacionais. Os votos têm pesos iguais, mas os países não o são. Cria-se uma espécie de igualdade artificial, que desrespeita as diferenças de tamanho, economia e população entre os diversos países do mundo, em nome de uma igualdade formal, de uma espécie de “direito de ser tratado igual aos demais”, apesar das diferenças.
É nesse ponto que os livros costumam trazer como exemplo de exceção/adequação à regra da igualdade (depende do ponto de vista adotado) o fato de que os cinco países integrantes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas possuem o direito de veto, ao passo que aos demais países essa prerrogativa é negada. A justificativa para isso seria simples: a ONU foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial. Sua tarefa era a de assegurar a paz mundial. Ora, para cumpri-la, nada mais sensato que se delegasse essa função aos países vencedores do conflito, pois estes supostamente seriam os países mais fortes. Para que eles lutassem em prol da paz, eles mereciam receber alguns privilégios em troca. Mesmo assim, nem mesmo o direito de veto dos países integrantes do Conselho de Segurança da ONU feriria a igualdade entre os países da Sociedade Internacional, pois a decisão de criação de tal órgão obedeceu ao princípio da igualdade insculpido na determinação de que a cada país corresponda um voto. Essa também foi uma decisão votada e aceita por consenso entre os países integrantes/fundadores da ONU.

Enfim… tudo isso são meras reflexões aleatórias (não me preocupei em certificar-me da veracidade dos fatos) que me surgiram após ver esta imagem, descoberta por acaso, via StumbleUpon. Será que desta vez vão jogar toda a teoria do Direito Internacional para o ralo, e deixar que os interesses de uma minoria (supostamente mais forte) prevaleçam sobre os dos demais (os pobres e fracos representantes de todo o resto do mundo)?

– Para aqueles que, como eu, ainda estão (re)lutando para tentar entender por que está acontecendo esse conflito entre Líbano em Israel, sugiro dar uma olhada na série de postagens do blog Brainshrub.com (também descoberto por acaso).

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Global Voices Online

O site Global Voices Online apresenta uma iniciativa ousada. Trata-se de um projeto de mídia cidadã, que conta com o apoio do Berkman Center for Internet & Society da Escola de Direito de Harvard. Segundo o site, o objetivo é criar uma fonte de dados úteis para que jornalistas do mundo inteiro possam usar em suas histórias informações fornecidas por blogueiros e podcasters de todos os lugares do mundo.

“At a time when the international English-language media ignores many things that are important to large numbers of the world’s citizens, Global Voices aims to redress some of the inequities in media attention by leveraging the power of citizens’ media” (trecho do site)

Para tornar a idéia possível, um grupo de editores fica encarregado de reunir o que as pessoas do mundo estão postando em seus blogs sobre determinados assuntos de interesse para a mídia local, e essas opiniões são então reunidas em postagens na página inicial do site. O site possui editores divididos por regiões do globo, e por idioma falado. Dessa forma, a informação local é levada para a esfera global, e, ao menos em tese, todo mundo pode não só saber o que anda acontecendo em todo o mundo, como também toma conhecimento da opinião que as pessoas diretamente envolvidas têm sobre o caso. As postagens são em inglês, e no idioma dos blogs de onde são coletadas as opiniões. Simples, não? Por conta da idéia original, o projeto é um dos finalistas da edição 2006 do prêmio Knight-Batten para inovações na área de Jornalismo.
Um exemplo para tornar tudo mais claro: um assunto que tomou conta da mídia brasileira até mais ou menos o final da semana passada foi o caso von Richthofen. A partir do Global Voices Online, pessoas de outras partes do mundo puderam tomar conhecimento do que estava acontecendo, e também o que os blogueiros brasileiros estavam pensando sobre o fato. (Aliás, foi a partir dessa postagem que tomei conhecimento da existência do Global Voices Online…).
Só espero que a idéia de mídia cidadã não dê tão certo ao ponto de anular a necessidade de existência de jornalistas.

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Livro: O Enigma do Quatro

Comecei a ler “O Enigma do Quatro”, de Ian Caldwell & Dustin Thomason, terça-feira, numa crise de tédio provocada pela total falta do que fazer à tarde. O que primeiro me chamou a atenção para a leitura é um pequeno comentário na contracapa do livro, assinado por Nelson DeMille, e que diz “Se Scott Fitzgerald, Umberto Eco e Dan Brown se juntassem para escrever um romance, o resultado seria O Enigma do Quatro”. Tentador, não? A curiosidade me instigou à leitura, mas, após ter ultrapassado o limiar da página 100, começo a acreditar que isso seja uma propaganda extremamente enganosa.
As analogias possíveis com Fitzgerald, Brown e Eco, ao que parecem, não ultrapassam o nível da obviedade – a semelhança com Umberto Eco e Dan Brown poderia estar no interesse por livros antigos que escondam segredos, como em O Nome da Rosa (Eco) e O Código da Vinci (Brown), e Scott Fitzgerald, embora eu nunca tenha lido nenhuma obra inteira dele (comecei a ler The Great Gatsby ano passado, mas abandonei-a antes da metade), é até mesmo citado no livro, mais de uma vez.
A história do livro gira em torno das tentativas de dois estudantes universitários em desvendar os segredos do misterioso livro Hypnerotomachia Poliphili, um texto real, da época da Renascença, que tem alimentado a curiosidade de muitos estudiosos ao redor do mundo. Os personagens de O Enigma do Quatro são descritos nos mínimos detalhes, e o clima de mistério em torno do livro antigo é mantido o tempo inteiro. A intercalação entre fatos passados e fatos presentes na narração é muito bem feita, e as descrições dos ambientes são pormenorizadas.
Mas, sei lá, parece que tem algo nesse livro que não me atrai. Talvez os diálogos se arrastem desnecessariamente, talvez eu esteja me sentindo frustrada por ter lido 100 páginas e nada de realmente importante ter acontecido, talvez eu esteja me sentido traída por não encontrar outras semelhanças mais profundas com o estilo de Umberto Eco, ou talvez a tradução do livro não seja lá muito boa… O fato é que eu esperava algo de extraordinário, e até agora o livro não me surpreendeu. Não que toda história tenha que necessariamente surpreender seu leitor, mas até o momento parece que ainda não saí dos fatos narrados na orelha do livro.
Não é por falta de temáticas interessantes – há várias menções a outros autores e fatos históricos interessantíssimos, as personagens principais são estudantes na época de elaboração de suas teses acadêmicas, o que em tese deveria me interessar -, mas este livro é um forte candidato para ser o primeiro do ano a ter sua leitura deliberadamente abandonada (talvez adiada, para um tempo em que eu esteja “mais madura” e possa desfrutar melhor dos fatos narrados…). De qualquer modo, não tenho ainda subsídios para dizer se o livro é bom ou ruim. De repente, lá pela página 200, o livro dá uma guinada e coisas mega interessantes começam a acontecer (nunca se sabe :P). Já abandonei a leitura de O Nome da Rosa mais de uma vez no passado, e hoje ele é um dos meus livros favoritos Nada impede que isso não vá acontecer também com o Enigma do Quatro… (se bem que se predomina o Fitzgerald eu estou ralada! :P). Até lá, acho que prefiro usar o meu tempo livre para ler outras coisas…

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Fim das férias

(Querido diário…) Talvez seja um pouco tarde para falar sobre o fim das férias, mas no fundo sinto que estou tendo dificuldades para encarar essa “nova realidade”. Acho que levei tanto tempo para me acostumar a estar em férias, que agora está sendo difícil reconhecer que elas terminaram.
No início, tive que fazer força para conseguir descansar. Mas depois de alguns dias de férias, já estava acostumada a acordar meio-dia, não fazer absolutamente nada durante a tarde, procurar o que fazer à noite, e ir dormir bem tarde. Foram apenas doze dias de férias total, mas acho que posso dizer que descansei de verdade.
Entretanto, por mais que meu cérebro demore para se conscientizar do fato, minhas aulas recomeçaram na segunda-feira. Desde então, tenho tentado manter a mesma rotina de férias. Mas no fundo sinto que preciso voltar a me dedicar aos estudos. Pode parecer bobagem alguém se preocupar com isso no terceiro dia após a volta às aula em uma das faculdades (supostamente, na mais fácil das duas), mas quero só ver como vai ser semana que vem, quando recomeçarem as aulas do Direito – lá as matérias são anuais, e todo retorno às aulas é acompanhado de doses elevadíssimas de conteúdo: os professores tentam – inutilmente – recuperar o tempo perdido no semestre anterior, concentrando seus esforços na primeira semana de aula depois das férias (sim, altíssimo nível de malevolosidade)! Não quero entrar na semana que vem com esse ritmo desleixado e preguiçoso de agora. Alguém aí sabe a fórmula infalível para recuperar a vontade de estudar? 😛 Gahhh… É por isso que odeio férias. Gosto de desacelerar de vez em quando. Mas férias, paralisação total por vários dias… por que é tão difícil voltar ao ritmo de antes depois que se pára completamente?
Percebi que o nível de preguiça estava crítico quando ontem, na aula de Planejamento Gráfico (no laboratório de informática, diante de computadores conectados à Internet), passei o tempo todo lendo e-mails, esboçando respostas às mensagens lidas, visitando sites, digitando no Word o que o professor falava, e, bem, fazendo a tarefa proposta. Como é impossível fazer várias coisas ao mesmo tempo e se dedicar bem a todas elas, minha montagem de uma página de jornal em busca de harmonia gráfica com quadradinhos coloridos ficou terrível, não consigo me lembrar de nada do que eu tenha lido nos e-mails de ontem, a resposta do e-mail – ainda bem que não mandei na hora – ficou sem sentido, e há inúmeras interrogações no que digitei durante a aula. Preciso de atenção. Preciso me concentrar em uma única coisa de cada vez. Preciso sair do ritmo de férias e voltar ao perfil padrão de estudante sem graça – por mais doloroso que isso seja. — E também preciso voltar a postar regularmente aqui no blog 😛 Tento escrever, mas os assuntos parece que me escapam…

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Mais correntes felizes do Orkut

Mais uma corrente que tenho recebido várias vezes por e-mail/mensagem pelo sistema do Orkut nos últimos dias:

FOI PUBLICADO PELA REVISTA VEJA DE 10/06!!!
Pelo fato de haverem muitos profiles não ativos e pelo grande número de fakes existentes, o orkut está limpando seu cadastro. Todas as pessoas que não repassarem essa mensagem em 48 horas terão seu profile deletado e só poderão se recadastrar após um mês. JÁ FOI CONFIRMADO E O GOOGLE JÁ ESTÁ AGINDO!!! Mande para não ter seu orkut deletado.

Detalhe: será que ninguém que repassa essa mensagem se dá ao trabalho de verificar se ao menos existe uma Revista Veja de 10/06??? Foi a primeira coisa que pensei em fazer quando recebi essa mensagem; dei uma olhada na Veja de 07/06, e na de 14/06, não encontrei nada, e declarei a corrente um mero boato. Simples. O que leva alguém a repassar correntes por e-mail sem ao menos se dar ao trabalho de verificar a veracidade dos fatos ali apresentados? Falta um pouco de desconfiança neste mundo… 😛
(P.S.: como toda corrente, esta tem uma repressão – se não repassar, a pessoa vai perder o perfil e, como punição, terá de ficar um mês sem poder se recadastrar no Orkut – uau! que pena horrível por ser negligente e não repassar a mensagem! – e tem também um argumento de autoridade para torná-la crível: uma publicação na fictícia revista Veja de 10/06. Esse povo que faz correntes absurdas para espalhar terror por e-mail está cada vez mais criativo.)

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Julgamento teatralizado

Acho um absurdo essa cobertura massiva que a mídia tem dado ao julgamento do caso Richthofen. Admito que se trata de um caso que abalou o país quando aconteceu (afinal, um filho matar os pais é operar uma verdadeira inversão no papel de submissão que aquele geralmente deve exercer em relação a estes), e que uma certa repercussão já era de se esperar. Mas o tanto que a mídia tem falado sobre o caso nos últimos dias (sem mencionar o quanto falou no lapso de tempo entre o assassinato e o julgamento) já tem extrapolado os limites do razoável!
Gente rica não costuma matar os pais. Isso talvez explique o intenso interesse em cima do caso quando ocorreu. E talvez justifique também a necessidade de que a mídia mostre o que aconteceu com os culpados após o crime. Há uma máxima jornalística que diz que quando um cachorro morde um homem, isso não é notícia (a menos que o cão seja um Pitbull e a mordida seja suficiente para arrancar o braço ou a perna do sujeito, mas isso não vem ao caso… se bem que até isso já tem virado rotina nos tempos em que a gente vive…); entretanto, quando um homem morde um cachorro, pelo inusitado da situação, isso é notícia. Talvez o caso não teria tantos holofotes apontados em sua direção, não fosse esta uma família rica e tradicional, não fosse fútil o motivo do crime, não tivessem os assassinos um relacionamento tão próximo com suas vítimas…
Entretanto, o excesso de cobertura beira o voyeurismo. Já se sabe quase tudo sobre a vida de Suzane. O que o Fantástico não mostrou, os outros programas, canais e veículos se encarregaram de tornar explícito. Até mesmo o Julgamento está sendo transmitido de forma escancarada.Uma nova forma de Jornalismo está sendo inaugurada: o gerundismo. Ao invés de esperar pelo desfecho do acontecimento, a cobertura acontece em tempo real. Ela cobre o fato acontecendo. Assim, os repórteres, embora não possam entrar no local de Julgamento, transmitem ao vivo da fachada do fórum informações atualizadas sobre o andamento do processo. Chegou-se ao cúmulo de um jornal televisivo (SBT, 21/07/06) exibir uma animação em 3D tentando mostrar mais ou menos o lugar que cada um dos envolvidos supostamente ocupa na Sala de Julgamento.
Não pude evitar de relacionar o modo pelo qual a mídia está cobrindo o caso com a história do livro que estou lendo, “O Processo” de Franz Kafka. No livro, o personagem K. está sendo processado, e o processo se arrasta por um grande espaço de tempo. Tanto no livro, quanto na cobertura midiática kafkanina do caso Richthofen, a ênfase é dada ao processo, ao julgamento em si, e não ao resultado. Pouco importa o resultado finalístico do crime que está sendo julgado (a morte do casal), pouco importa se Suzane vai ser condenada ou não. O que todo mundo parece querer saber no momento (ou “o que a mídia parece estar querendo forçar as pessoas a querer saber”, como preferir) é como está sendo o Julgamento: se ela se defendeu, se ela chorou ou não, o que disse o policial que chegou primeiro ao local do crime em seu depoimento. A diferença do livro em relação ao caso televisivo da vida real, é que no livro, K. a princípio nem ao menos sabe porque está sendo processado. Mas isso não o impede de se deixar levar pelo processo, ao ponto de às vezes até mesmo se esquecer o absurdo da situação em que está envolvido. A ênfase nos ritos do Judiciário é tanta que o motivo que o levou a ser detido acaba ficando em um segundo plano. Ele se defende, mesmo sem saber por que é acusado. No caso da vida real, todo mundo (todos os brasileiros) sabe bem o motivo que levou Suzane e os irmãos Cravinhos ao julgamento teatral em que estão envolvidos. Mas se esquece, deixa-se levar pela mídia.
Com essa transformação do fato em algo que está acontecendo, talvez a mídia esteja colaborando para que as pessoas se esqueçam que isso tudo é um crime real, que envolve pessoas reais. Será que o papel da mídia não deveria se resumir a mostrar o resultado do fato (“Suzane foi condenada”, “Suzane foi absolvida”, “Suzane foi abduzida por seres verdinhos que se acredita serem oriundos de Marte”, sei lá, minha vida não vai mudar com ou sem esse veredicto), e não o andamento da situação? Não bastasse o fato de a morte do casal ter abalado a vida da família, a cobertura midiática pode estar destruindo o que sobrou de dignidade na vida dessas pessoas…
Enfim, tudo isso é para dizer que o julgamento (finalmente) está terminando nesta madrugada, e Suzane e os irmãos Cravinhos foram condenados — neste momento, são quase 2 horas da manhã, e ainda não definiram as penas — Será que precisavam ter feito toda essa verdadeira “enrolação midiática”, se esta é a única informação que realmente importa?

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