Monthly Archives: June 2008

Absurdos do judiciário brasileiro, parte 1574

Imagine como seria se, toda vez que você saísse de casa, uma câmera o acompanhasse onde quer que você fosse, registrando todos os seus passos, gravando tudo o que você diz, e essas informações fossem arquivadas por um período de tempo de 3 anos. Daí se você cometesse algum crime nesse período, não seria preciso fazer grandes esforços para prová-lo – bastaria que a polícia pudesse ter acesso a esses dados, e então a punição seria célere e certeira (em um típico cenário distópico a la máquina do tempo).
Parece absurdo? Pois é mais ou menos isso o que um dos artigos do projeto substitutivo que tramita no Senado pretende fazer com relação à Internet. Aos provedores caberia armazenar todos os nossos dados por 3 anos – tudo o que a gente faz na web, todas as nossas ações na rede. Problema prático (em um mundo ideal, considerando que fosse técnica e economicamente viável guardar todos esses dados)? Isso fere alguns dos princípios básicos insculpidos na Constituição Federal – como a liberdade de informação e a presunção de inocência.
Mesmo assim, o projeto substitutivo foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – o que em termos práticos significa que ele foi considerado viável frente à Constituição. Ainda há um longo caminho legislativo pela frente, mas só a mínima possibilidade de que esse absurdo jurídico seja aprovado já bastou para fazer a blogosfera chiar.
O projeto não é de todo mau – ele prevê, dentre outras coisas, severas punições contra crimes de pedofilia. Isso é algo positivo. Mas não da forma como está sendo feita.
Sendo assim, quebrarei o combinado de postar apenas duas vezes neste mês (:P) para aderir à campanha contra os projetos de autoria do senador Eduardo Azeredo que buscam controlar a Internet. A campanha foi proposta pelo Sergio Amadeu, em seu blog.

contra PL azeredo2

Sim, é o mesmo projeto ainda (aliás, lembram disso?).
Vale lembrar que esse mesmo senador também esteve envolvido no Valerioduto.

Leia mais no blog do Sérgio Amadeu e na Nova Corja.

Cresce o número de prisões de blogueiros

Blogs são um meio democrático e livre para manifestar opiniões? Em termos. De acordo com o relatório da WIA (World Information Access), elaborado por alunos da Universidade de Washington – baseado em buscas por informações na própria Internet -, desde 2003, no mundo todo, pelo menos 64 pessoas já foram presas por conta do que disseram em blogs. Boa parte dessas prisões é relacionada a assuntos políticos. E engana-se quem pensa que isso só acontece em países lá do *distante* Oriente. De fato, China, Egito e Irã, respondem por mais da metade das 64 prisões identificadas. Nos últimos anos, entretanto, blogueiros de países como EUA, França e Canadá, embora em número bem menor, também foram presos.
Os crimes cometidos? Há desde blogueiros presos por denunciar casos de corrupção e de violações aos direitos humanos em seus países, ou por expressar opiniões políticas contrárias ao governo, a gente que foi presa por simplesmente postar relatos e fotos de protestos e movimentos sociais, ou por violar normas culturais vigentes em um determinado país.
Algumas prisões são realmente justificadas – como por postar material relativo a pedofilia, ou por incitar a prática de crimes. Mas a maior parte dos motivos alegados parece, para nós, verdadeiros afrontas à liberdade de expressão, como no caso de um blogueiro do Irã preso por criticar a prisão de outros três amigos blogueiros, ou um chinês que, aparentemente, foi preso por defender os direitos humanos em seu blog.
Segundo o relatório, as penas de prisão impostas a esses blogueiros duram, em média, 15 meses. A maior pena encontrada pelo estudo é de 8 anos. Só em 2007 foram 36 prisões. O relatório estima que em 2008 o número de prisões poderá ser superior ao de 2007, pelo menos em relação ao número de prisões por motivos políticos, tanto pelo crescimento do uso do blog como meio de comunicação, quanto pelo fato de que há eleições em países como China, Paquistão, Irã e Estados Unidos. (Eles perceberam que, em 2007, ano de eleições no Egito, o número de prisões de blogueiros nesse país aumentou consideravelmente.)
É possível acessar o relatório da WIA no site do projeto. Uma versão simplificada, com gráficos e informações sintetizadas, pode sera acessada diretamente neste link [PDF].
Via Bitacoras.com

O primeiro dos dois posts de junho

Pelo critério aleatório da diminuição geométrica linear* involuntária da quantidade de posts neste blog nos últimos meses (vide gráfico abaixo), podem esperar, no máximo, duas atualizações para o mês de junho. Ou melhor, esta, e mais uma.
O ritmo “normal” (a normalidade é um conceito relativo) deste blog, juntamente com todas as suas relações blogosféricas conexas, deverá ser retomado apenas em julho.
Gráfico 1 relação entre o número de posts esperado[1] e o número de posts efetivos ao longo de 2008.
Picture 14
[1] média aleatória considerada: um post por dia

Tudo culpa do Twitter, é claro 😛 (direta e indiretamente)

* Valeu, Marcus!