Monthly Archives: December 2015

O Judiciário brasileiro ainda não entendeu a internet

Em 2008, escrevi por aqui que o Judiciário brasileiro não entendeu a internet (mais de uma vez, inclusive). Quatro anos depois, em 2012, cheguei a fazer um post reconhecendo que esse cenário estava mudando, com indícios de que de fato era possível compreender a internet.

Três anos adiante, entretanto, retiro o que disse – o Judiciário brasileiro continua sem entender a internet.

A decisão recente (que chegou a ser posta em vigor por algumas horas) que bloquearia o Whatsapp no país por 48h é o exemplo mais emblemático e absurdo dessa falta de compreensão. Entendo a motivação para a decisão – a ferramenta se recusou a quebrar o sigilo de dados numa investigação criminal em andamento – mas a compensação parece desproporcional (bloquear o Whatsapp no Brasil inteiro, por 2 dias??? o que os usuários, que ficaram sem o serviço, têm a ver com o problema judicial???).

Além dessa questão específica, também tem a preocupação das operadoras com as chamadas de voz via dados (inicialmente, chegou-se a cogitar que o bloqueio seria por causa disso). Mas nesse caso é mais provável que a redução do uso do telefone como … ~telefone faça parte de uma tendência mais ampla que não tem absolutamente nada a ver com o Whatsapp. E, igual, nesse caso, não se trata apenas de prejuízo para as operadoras, uma vez que os usuários tendem a usar mais dados, e dados, no Brasil, é algo que ainda tem um custo muito alto.

De qualquer modo, é sempre interessante ver a reação da internet – que foi desde procurar ferramentas alternativas até reagir ao bloqueio com humor.