Monthly Archives: October 2006

Interdisciplinariedade

Uma crítica à linguagem jurídica encontrada em um livro sobre a linguagem jornalística:

Para evitar que no texto jornalístico surjam termos que adquiram significados a partir de fórmulas congeladas, ou seja, expressões fixas de caráter ritualístico em cujo sentido ninguém presta atenção, o autor sugere que o texto jornalístico seja submetido constantemente a críticas, para que os termos que nele são usados sejam sempre revisitados. O mesmo princípio poderia também ser aplicado aos textos jurídicos, pois se trata de “uma atividade crítica que, se aplicada nos cartórios, substituiria ‘Venho, pelo presente, solicitar a V. S.ª…’ por ‘Peço-lhe’; e consideraria insensato escrever ‘Nestes termos, peço deferimento’, por absoluta impossibilidade de alguém não querer o deferimento do que requer, ou pretender o deferimento em outros termos que não os seus”*.
Nas petições em processos judiciais, o valor da expressão “Nesses termos, peço deferimento” é tão ritualístico, que muitas vezes o advogado simplesmente coloca a forma abreviada “N.T.P.D”, por meras exigências de formalidade. Ora, se o advogado pede algo, é óbvio que ele espera por deferimento (aliás, deferimento também é uma palavra confusa… porque não simplesmente pedir que o juiz aceite o pedido?) – a menos que o advogado queira ir contra os interesses do cliente, ou esteja agindo contrário a seus interesses e convicções pessoais. Mas, mesmo assim, mesmo que o pedido fira sua própria moral, e pelo menos por questões puramente éticas (ética do advogado, ética do profissional), o advogado deve esperar pelo deferimento. E ter a pretensão de que, de preferência, esse deferimento seja concedido nos termos em que é pedido.

* LAGE, Nilson. Linguagem Jornalística. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 1986, p. 35-36

Marcadores: ,

Eleições, 2° turno

Lula presidente, Yeda governadora. Não participei da escolha, não tenho o direito de reclamar. Mas pelo menos não ficou um só partido no comando do país e do estado (consolo barato).
Em tempo: a justificativa é um processo tão… sem graça. Tu vai lá, pega um formulariozinho, preenche com os teus dados, entrega, recebe um comprovante, e lá se vai a oportunidade de exercer a cidadania. Não entendo como que, mesmo com tanta tecnologia, ainda não se possa votar em qualquer lugar que se esteja. As eleições tinham que ter caráter itinerante. Urnas conectadas em rede. Deveria ser possível votar em qualquer lugar! (um dia, quem sabe).

Marcadores:

Orkut e Justiça

Parece que o Orkut está finalmente começando a concordar em colaborar com a Justiça. A Google Inc. anunciou na quarta-feira um pacote de medidas para intensificar a fiscalização sobre conteúdos impróprios para o site. Uma das novidades seria a criação de um canal direto entre a empresa (cuja sede se encontra nos EUA) e as autoridades brasileiras. Na maior parte dos processos envolvendo o Orkut, o Ministério Público costuma acionar a Google Brasil (que se defende dizendo que os dados das páginas do Orkut são controlados pela sede da empresa em território norte-americano), e, para pressioná-la, geralmente as ações vêm acompanhadas de salgadas multas diárias para o caso de descumprimento. A idéia de criar esse canal direto para denúncias facilitaria a vida das vítimas dos crimes virtuais que acontecem no Orkut.. As ações se encerrariam mais rápido, e haveria a possibilidade concreta de retirar páginas do ar sempre que alguém se sentisse prejudicado.
A idéia é boa. Pena que vem numa hora em que o Orkut já está praticamente em decadência.
Outras medidas mais sutis já tinham sido adotadas há mais tempo para prevenir os eventuais desvios de comportamento do Orkut. Já há algum tempo, houve uma mudança nos termos de uso do site, que passou a atribuir ao usuário a responsabilidade por qualquer conteúdo disponibilizado nas páginas da rede social (se bem que é meio utópico imaginar que bastaria dizer “a partir de agora a culpa é toda tua” para que os usuários passassem a se comportar adequadamente). Não muito tempo depois, o Orkut passou a permitir que cada uma das comunidades tivesse até 10 moderadores (além do proprietário) para contribuir no controle da informação. O próximo passo é criar o canal direto com a Justiça brasileira 🙂

Marcadores:

Porto Alegre

Hoje cansei de ficar em casa e dei uma volta por Porto Alegre, sozinha. Passeei um pouco pela redenção, sozinha. E também fui ao shopping, sozinha. A ida ao shopping foi particularmente interessante. Lá dentro, eu não sabia aonde ir, o que fazer, ou para onde olhar. Dei voltas e mais voltas, subindo e descendo escadas, totalmente sem rumo. Entrei em algumas lojas, fiz um lanche na praça de alimentação, passei pelo menos uma hora lendo os títulos de livros na Saraiva (babando) e saí de lá com Discurso das Mídias, do Charadeau. Mas havia pelo menos outros 15 livros que eu gostaria de ter levado junto 😛 Os preços estavam relativamente bons (eles resolveram aplicar já antes os descontos promocionais da Feira do Livro, que começa amanhã – aliás, pena que hoje ainda não tem a Feira do Livro para olhar, porque se tivesse, certamente ia ser lá que iria passar o meu dia.
Enfim, apesar de tudo, meu dia não foi tão monótono quanto pensei que seria. Já até não estou achando tanta sacanagem a PUC ter colocado a mostra de pôsteres na quarta e as apresentações orais na sexta, deixando um mega vácuo na quinta.

Marcadores: ,

Não sei planejar

Eu precisaria de pelo menos mais um dia para planejar minha viagem* de amanhã de manhã (agora já está meio em cima). Estou sem cartão no celular. Não tenho dinheiro (no sentido físico da palavra) – tudo o que tenho está na conta, e o caixa eletrônico mais perto daqui de casa não estava funcionando nem hoje de manhã nem hoje de tarde. Preciso arrumar uma mala que seja ao mesmo tempo completa, compacta e pequena (seria mais ou menos como tentar colocar um elefante dentro de uma necessaire). Há várias coisas legais que eu poderia fazer nesse resto de semana. Há várias coisas não tão legais que precisariam ser feitas nesses dias também (trabalhos de faculdade, por exemplo). Como não sou nada organizada (minha falta de planejamento é crônica), tem um zilhão de coisas pendentes que ficaram (e permanecerão) para a última hora. Mas espero que no fim dê tudo certo 🙂

* Hipérboles à parte, trata-se de uma curta viagem a Porto Alegre para apresentar um trabalho. Rápido, fácil, indolor (assim como tirar um bandaid, mas sem que haja um machucado embaixo). O grande problema mesmo é que faltou planejar.

Marcadores:

Sobre o cálculo do homem médio em crimes de imprensa

“Em qualquer caso [ofensa à moral ou aos bons costumes], a ação há que ser auferida com os padrões médios de pudor da coletividade, a fim de se verificar a ocorrência do crime. Não pode o magistrado decidir se houve ou não o crime tomando como base, exemplificando, os padrões médios de moralidade de um convento que pela sua própria natureza são de recato ou de uma coletividade de “hippies” de vida e costumes desregrados” (Prática, Processo e Jurisprudência. Vol. 16: Crime de Imprensa, J. E. de Carvalho Pacheco, 1976, p. 31)

Livros mais antigos são divertidos. Estou lendo também um de jornalismo de 1985 (nem é tão antigo assim) que descreve minuciosamente o funcionamento do modelo mais moderno (para a época) de câmara filmadora. Muito legal. É interessante perceber o quanto as coisas evoluem em tão pouco tempo 🙂 (Se bem que, na determinação do homem médio, segue valendo as regras básicas sugeridas pelo livro de 1976… o humor da situação reside nos exemplos extremados :P).

Marcadores:

Happy Deepawali!

Um dos meus amigos indianos do Orkut me enviou hoje um belo cartão desejando um feliz Deepawali. Resolvi pesquisar para saber do que se trata, e descobri que o Deepawali, também conhecido como Diwali, é uma gigantesca festa hindu que acontece uma vez por ano na Índia. Neste ano, o festival ocorre a partir do dia 21 de outubro. A celebração dura cinco dias. O festival simboliza a vitória do bem sobre o mal, e luzes são acesas como um sinal de celebração e esperança para a humanidade. Por conta disso, o Diwali é também conhecido como o “Festival das Luzes”. A palavra tem origem na palavra sânscrita Deepavali. Deepa quer dizer luz. Avali significa linha. O significado literal de Diwali é, portanto, linha de luzes.

Marcadores: ,

Os índices de acesso à Internet no Brasil segundo o Ibope

Essas pesquisas do Ibope sobre a Internet brasileira são divertidas — ao menos por conta da maneira como a mídia costuma divulgá-las (de forma super simplificada e, em geral, descontextualizada).
O número de usuários sempre aumenta (ora, e como haveria de diminuir? Quem é que vai ser doido de desistir de ter Internet?), o Brasil é sempre o líder no número de horas de acesso mensal per capita (dentre os dez países em que a análise é feita com a mesma metodologia), e o número de mulheres que acessam a Internet está em franca ascensão. Então, se é tudo sempre igual, qual o motivo que leva os jornais a divulgar sempre os mesmos resultados? (a idéia do novo – “nova pesquisa Ibope revela…”, a idéia de continuidade – “mais uma pesquisa do Ibope confirma…”, a idéia de cientificidade – “desta vez, a quantidade de acesso aumentou em x%…”, ou até de repente a idéia de notoriedade da instituição promotora da pesquisa – “IBOPE anuncia que…”).
Escolhi três notícias aleatórias via para exemplificar. Na primeira, o título enfatizava o aumento no número de internautas. Na segunda, a ênfase era no aumento da presença feminina. E a terceira dava destaque às horas de conexão. Somente esta última apresentava uma ressalva diferente na linha de apoio: apesar do aumento, o número de usuários ativos permanece o mesmo.

Marcadores:

As diferentes formas de ser ético

Nunca tinha parado para pensar em como os princípios que regem cada profissão costumam ser diferentes. Ser ético para um jornalista, por exemplo, é procurar ouvir os dois lados da história. Ele deverá apresentar as duas versões, ainda que ele saiba qual dos dois é o culpado.
A ética do advogado é diferente: ele deve defender o seu cliente – ainda que ele seja o culpado. Mas o advogado, ao defender os interesses de seu cliente, não deve se colocar acima da lei. A defesa deve se basear em fatos concretos. Nada justificaria a necessidade de mentir em um processo, por exemplo. Um bom advogado saberá defender seu cliente utilizando-se de argumentos válidos. Se o agente é culpado, uma advogado pode, por exemplo, instruí-lo a confessar o crime, para depois poder alegar a atenuante da confissão na hora de defender o cliente. O que não dá é para insistir na inocência quando se é flagrantemente culpado. Pior ainda: não se pode atribuir a outrem a culpa quando se sabe quem é o culpado.
A conduta de um advogado é regulado pela lei 8.906/94, também conhecida como Estatuto da OAB.
O jornalista tem suas atitudes regradas pelo Código de Ética do Jornalismo. O texto é muito bonito. Mas os artigos são excessivamente amplos e abertos, o que gera um certo tom de vaguidade (curiosidade inútil: fui fazer a prova dos 1000 resultados no Google para saber se a palavra vaguidade existe ou não, e só encontrei resultados associando o termo a textos jurídicos :P).

Marcadores:

Academicismos

Ontem, palestra do na ECOS. Humor mordaz, crítica ácida à mídia. Uma experiência ímpar.
Hoje, caí de pára-quedas na sessão 45 do Celsul. Muito interessante. Eram quatro trabalhos de alunos de Mestrado. Um sobre os códigos de ética do advogado e do jornalista, outro sobre interdiscurso no webjornalismo, um terceiro relacionando a teoria do jornalismo com as situações de trabalho dos jornalistas, e o quarto sobre as designações atribuídas pela mídia aos jogadores de futebol na Copa do Mundo. Enfim, trabalhos sobre Direito, trabalhos sobre Jornalismo. Nem parecia uma sessão de apresentação de trabalhos de um evento de Lingüística.

Marcadores: ,