Acareação

Retomando a extremamente impopular série de termos jurídicos absurdos deste blog (veja mais termos aqui), a palavra do dia é acareação.
A acareação é um meio de prova previsto no Código de Processo Penal pelo qual acusados, testemunhas e/ou vítimas são colocados frente e frente para novos questionamentos, com vistas a esclarecer pontos divergentes entre seus depoimentos.
A palavra vem do verbo acarear, ou seja, salvar o mundo das cáries colocar cara a cara.
É usada para quando esses personagens do processo já prestaram seus depoimentos, mas foi possível perceber uma certa contradição nos fatos entre o que disse uns e outros. O réu não precisa se submeter à acareação se não quiser (isso decorre do princípio geral de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo – aliás, forçando um pouco a barra, é possível estender esse princípio para escapar da exigência de se fazer o teste do bafômetro!).
Imagine a seguinte situação: aconteceu um crime de furto, e duas pessoas que estavam passando pela rua no momento presenciaram a cena. Em seus testemunhos em juízo, uma testemunha garante que o possível ladrão fugiu em uma moto. A outra assegura ter visto o larápio escapar de ônibus. Há dois supeitos: um que teria pego o ônibus, e outro que costuma perambular pela cidade com uma moto. Como uma testemunha não pode ouvir o depoimento de outra, as partes do processo, a autoridade policial, ou o próprio juiz, podem achar por bem ouvir novamente as duas testemunhas juntas, como uma forma de tentar determinar, afinal, se o ladrão fugiu de moto ou de ônibus. Esse confrontamento das duas testemunhas é conhecido como acareação.
Aplicação na vida prática:
Você não foi na festa, mas seu namorado foi. No dia seguinte, naturalmente, você vai procurar saber, através de amigos, como ele se comportou sem você. Se uma amiga disser que o viu com uma loira, outra disser que o viu com uma morena, e uma terceira jurar de pé junto que ele estava sozinho o tempo todo, uma saída é colocar as três frente a frente – e se possível, também, o namorado – até que consiga extrair a verdade (acareação enjambrada detected!).

2 thoughts on “Acareação

  1. Impopular uma ova! (Antiguinha essa, né?)
    Eu adoro essas coisas. O que fizeste foi uma auto-acusação falsa e este comentário não sei se é um agravo, uma apelação ou um coisa-qualquer infringente. No frigir dos ovos (e não da ova), peço-te um ato declaratório paradoxal, retirando tua afirmativa.
    Agora, com licença porque vou prevaricar noutro lugar.
    Beijo.

  2. “A palavra vem do verbo acarear, ou seja, (salvar o mundo das cáries) colocar cara a cara.”
    Comecei a rir sozinha aqui na frente do computador lendo essa frase.
    Muito boa.
    Blog legal, cheguei aqui sem querer e voltarei mais vezes 🙂

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