Mudei de opinião sobre a proposta de elaboração de uma nova Constituição no Brasil. Depois de ler alguns textos que foram publicados na Folha de S. Paulo ainda esta semana, acabei me convencendo que a solução para o Brasil é investir na Constituição vigente, tratando de pôr em prática muitos dos dispositivos que estão ali, mas ainda dependem de legislação complementar para serem regulamentados e efetivamente aplicados. No máximo concordaria que talvez fosse tempo de revisá-la por completo (mas dentro dos padrões normais de revisão constitucional, sem privilégios por conta do período de instabilidade — como uma eventual redução do quórum para aprovação de emendas). As opiniões lidas (e confrontadas) eram de grandes constitucionalistas brasileiros (como Paulo Bonavides e José Afonso da Silva). Se eu encontrar o link para as reportagens, ou a data exata de publicação, coloco aqui para mais pessoas poderem ler… Vale a pena!
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Também são relevantes acerca do tema os artigos publicados na Zero Hora de dois dias atrás, um sugerindo o Parlamentarismo, e o outro dando uma solução inusitada para o país: a Monarquia Parlamentarista. Neste último, destacam-se os argumentos adotados para tal sugestão: ora, um rei não depende de mensalão para se manter no poder, muito menos de uma base aliada, ou de qualquer tipo de partido político — apenas de “sangue azul”. E, de quebra, a separação dos cargos de chefe de governo e chefe de estado (que no presidencialismo convergem na figura do Presidente) já acabaria com metade da burocracia no país (enquanto o rei fica viajando pelo mundo, o primeiro ministro fica em Brasília decidindo o futuro do país).
Então tá. Se for pra fazer uma nova Constituição, então que seja para modificar o regime vigente para a Monarquia Parlamentarista… 😛 Do contrário, que siga como está, que já está de bom tamanho!
eai guria!gostei da teoria da Monarquia Parlamentarista… :PBjão