Nesta sexta-feira foi julgado o primeiro recurso eletrônico dirigido ao STF. A tendência é que cada vez mais os processos passem para o ambiente digital. Com isso, economiza-se não só em papel, como também há uma significativa diminuição no tempo de tramitação do processo. No caso do recurso do STF, o tempo total de tramitação foi de 17 dias.
Quem já trabalhou em secretaria ou cartório do Judiciário sabe bem como funciona. Cada fase do processo precisa ser registrada, assinada, lavrada, certificada e datada para que seja válida. E isso toma tempo. Os processos precisam esperar dias e dias até que a fase seguinte seja acionada.
Para que um processo que chegou das mãos do advogado de uma das partes chegue até a sala do juiz para uma decisão, por exemplo, o processo precisa passar pelo recebimento no balcão, recebimento na secretaria, despacho de conclusão, remessa dos autos conclusos ao juiz, e só então alguém pode pegar a pastinha do processo e levar para a sala ao lado (da secretaria para o gabinete do juiz). Nessa brincadeira toda, o processo passa por várias mãos, e sucedem-se vários dias.
Mas a parte mais divertida é quando um advogado pede cópia do processo. Aí então o estagiário que estiver por perto precisa ficar uma tarde inteira plantado ao lado da fotocopiadora para tirar xerox página por página, frente e verso (sim, eu já passei por isso). Com o processo eletrônico, acaba tudo isso. Todos podem ter uma cópia digital e acessá-la quando bem entederem, os estagiários podem voltar a lidar exclusivamente com o Direito, e o ideal da tramitação célere do processo fica cada vez mais perto de ser atingido.
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Gostaria que tudo fosse via e-mail. Entretanto a cibernética brasileira é para brasileiros. Fui tentar preencher formulários e sei lá quantos zeros antes do número eles querem. O BB teve um tempo em que só usava o Netscape 6.0 e nós tínhamos 7.0. Parece que mesmo com a cibernética o moto é:”por quefaciitar se posso atrapalhar?”
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É, a coisa vai indo, lentamente, mas vai indo. O processo eletrônico deve facilitar a vida de todo mundo.
Sobre o sistema de processo eletrônico do CNJ:
http://pt.wikipedia.org/wiki/PROJUDI
É um caminho sem volta. Ainda bem que o judiciário está na mão da informatização.