Pelo direito de ouvir músicas de um CD em um iPod

Fica difícil conseguir escutar música legalizada quando não se pode nem ao menos passar para mp3 as músicas que vieram no CD original que você comprou. No Reino Unido é assim. Vigora por lá um monstrengo legislativo, segundo o qual não é permitido fazer nada além de ouvir em um CD Player as músicas dos CDs que você compra legalmente. Qualquer outro ato, mesmo que para uso pessoal, seria considerado pirataria. Após muita reclamação e discussão (falava-se em um “direito legal à cópia privada”), isso poderá mudar.
O ministro de propriedade intelectual do Reino Unido, Lord Triesman, anunciou uma possível mudança nas regras, que poderia tornar a troca do formato das músicas uma permissão legalizada, desde que realizada apenas para uso privado. Claro que já surgiram questões como “o que seria, exatamente, um uso privado?”, além de gente descontente com a possibilidade de implementação da medida – ora, os músicos prefeririam que fosse preciso pagar novamente pela música para se poder ouvi-la em outros formatos. Mas com certeza já é algum avanço. De qualquer modo, não faz sentido manter em vigor uma lei que 55% das pessoas não respeitam.
As controvérsias musicais também andam em alta nos Estados Unidos. Por lá, a RIAA tem sido motivo de piada pela série de decisões desfavoráveis ao pessoal que compartilha músicas pela Internet. Já teve gente condenada por baixar músicas no KaZaA, e recentemente a possibilidade de passar para mp3 músicas adquiridas em um CD legalizado foi questionada em um artigo do Washington Post (que, posteriormente, foi corrigido, e teve sua correção questionada pelo blog Threat Level da Wired). No site da Associação, consta a afirmação de que, “If you make unauthorized copies of copyrighted music recordings, you’re stealing. You’re breaking the law, and you could be held legally liable for thousands of dollars in damages” (para quem se interessar por acompanhar as decisões nem sempre acertadas da RIAA, há o blog Recording Industry vs The People).
Talvez seja hora de rever os limites das legislações que protegem as músicas. É possível adquirir músicas (e outros produtos) de forma apenas legalizada, sim. Mas medidas retrógradas como impedir de ouvir em um iPod as músicas que vieram em um CD apenas estimulam as pessoas a optarem cada vez mais pelo caminho da pirataria.
Via Mashable (via shared items do Tiagón).

Em tempo: nossa Lei de Direitos Autorais também não é um primor legislativo. Mas, pelo visto, não são só os legisladores brasileiros que são dinossáuricos…
No Brasil, a entidade que regula os direitos autorais da produção musical é a APCM, Associação Anti-pirataria de Cinema e Música. A Associação foi criada em meados de 2007. Antes disso, no finalzinho de 2006, os brasileiros tiveram de enfrentar a discussão da pirataria na disponibilização de legendas de seriados e filmes – os sites LostBrasil e Legendaz foram processados por pirataria pela então ADEPI (posteriormente fundida, juntamente com a APDIF, na APCM). No site da APCM, é possível conferir a posição da Associação quanto às legendas: “a confecção de legendas e sua disponibilização para download constitui violação de direitos autorais e, como tal, deve ser reprimida, o mesmo ocorrendo com a dublagem”.

11 thoughts on “Pelo direito de ouvir músicas de um CD em um iPod

  1. Seria economicamente inviável pagar pelos CDs E pelas mesmas músicas em versão .mp3 para poder ouvir no iPod…
    A Olivia postou sobre o problema dos comentários ontem. Dica, para a próxima vez: bota ‘preview’ antes de enviar o comentário. E, aí sim, tenta digitar as letrinhas do captcha 🙂

  2. os dinos das leis ainda não entenderam que o mundo está mudando… mas é normal, sempre foi assim, sempre houvem quem lutou ferrenhamente contra as mudanças.
    PS: teria de ganhar 10 vezes mais — no mínimo — para pagar royalites por tudo que roda no meu player de mp3…

  3. os dinos das leis ainda não entenderam que o mundo está mudando… mas é normal, sempre foi assim, sempre houvem quem lutou ferrenhamente contra as mudanças.
    PS: teria de ganhar 10 vezes mais — no mínimo — para pagar royalites por tudo que roda no meu player de mp3…
    PS2: tá difícil de comentar, Gabi. dá muitos erros.

  4. tá vou tentar até morrer
    indústria fonográfica fábrica um cd a 3 centavos e nos cobra 40 reais pelo mesmo. Faz isso, não pra pagar os impostos abusivos que o setor privado paga em cima de suas mercadorias, faz pra acobertar o gasto que tem com a propina da divulgação de seus artistas de primeira linha. O popular jabá. Nunca vão querer mesmo músicas de um cd pra um i-pod. Essa gente, a indústria fonográfica, além de jogar merda nos nossos ouvidos quer ter a petulância de nos dizer como, quando e onde escutar o lixo deles agora. O que sobra pra nós? Boicotar. Não comprar em nenhuma grande loja de grande distribuição nenhum cd, buscar pela internet, pelo camelô e em especial…. ir atrás dos meios de distribuição que eles convencionaram chamar de PIRATA, sejamos PIRATAS, pegamos música de graça, sem roubo e se doer a consciência lembrem-se sempre que….. NINGUÉM FAZ DINHEIRO VENDENDO DISCO, ARTISTA FAZ DINHEIRO FAZENDO SHOW.

  5. aqui na frança eles são super severos no que diz respeito a downloads, altos controles. agora, não me pergunte como, pois que nem dos downloads eu entendo, menos ainda dos controles.
    e, ainda, eles bradam a todos os ventos que compartilhar, baixar, gravar e sei-la-mais-o-quê esta acabando com a industria fonografica. por tabela, sente-se no comércio.
    a virgin, mega-loja, que pertence ao selo, esta para fechar as postas. é uma ‘livraria cultura’ da vida ampliada umas quatro vezes em sortimento e tamanho.
    por tabela: desemprego – o fantasma da vez, e ja faz algum tempo, na europa…
    deixando claro aqui que concordo com o sérgio, so ilustro a coisa na terra do asterix.
    bisou!

  6. a França (e a Europa, como um todo) parece ser bem tradicional em relação ao consumo da cultura. imagino que a situação da Inglaterra se repita em alguns outros países.
    também acho que essa é uma área que talvez seja impossível de controlar – e o que acaba prevalecendo é o boicote e a pirataria… há formas bem mais inteligentes de se lucrar com reproduções musicais. a indústria fonográfica poderia aproveitar o momento de crise para buscar alternativas (e não insistir em lutar em mais uma batalha de uma guerra já perdida).

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