Monthly Archives: July 2007

Meme: Área de Trabalho

Meu desktop, caótico e desorganizado (podem chamar de “legítima preguiça em acomodar arquivos em pastas”). Tenho um complexo sistema de pastas e subpastas para organizar os arquivos. Tudo parte da última pastazinha ali da área de trabalho. Só que o sistema de catalogação é tão cansativo e ramificado que muitos arquivos acabam ficando no desktop ad eternum por falta de paciência para decidir em qual pasta devo arquivá-los. O ideal seria poder separá-los por tags (também seria útil que os próprios arquivos sugerissem suas próprias tags, como no del.icio.us).

Ninguém me passou diretamente o meme, mas já vi em tudo quanto é lugar, e senti-me no direito de me apropriar da idéia. Do blogroll, tem nos blogs de André Marmota, Lynz e Maltut.

[referência obscura: post #666]

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Termos jurídicos absurdos, parte 7

… ou “O Fantástico Mundo da Evicção”

Evicção

Diz-se que há evicção quando o comprador de uma coisa perde essa coisa para um terceiro em virtude de decisão judicial fundamentada em fato anterior ao momento da compra da coisa. Na ação de evicção, há na verdade o exercício de duas pretensões: uma do terceiro sobre o comprador (para recuperar a coisa) e outra do comprador sobre o vendedor (para receber de volta o dinheiro que pagou pela coisa).

Sujeitos da ação:
Evicto – de acordo com nosso eminente professor de Direito Civil I (UFPel, 2005), ao contrário do que à primeira vista possa parecer, o evicto “não é o marido da Evita”. Piadinhas infames à parte, o evicto é a criatura sem sorte que vem a perder a coisa na decisão judicial promovida pelo evictor.
Evictor – sob pena de ser responsabilizada pela criação de uma piada mais infame ainda que a do professor de Civil, um evictor é mais do que um sujeito de nome Victor com existência virtual. O evictor é aquele que promove a ação para tomar a propriedade da criatura sem sorte (evicto).

É mais ou menos assim: pela evicção, um carinha sem sorte compra uma casa de um sujeito boa pinta. Só que ele não sabe que o sujeito (aparentemente) boa pinta na verdade não era dono da casa. A casa era de um outro sujeito malandrão, que é dono de praticamente todo o pedaço. O carinha sem sorte não sabe disso tudo, e vai morar na nova casa. Mas o sujeito malandrão não espera muito tempo para entrar com uma ação judicial para tomar a casa do carinha sem sorte. E o carinha sem sorte perde a casa dele na Justiça, embora tenha gasto todas as suas economias para adquiri-la. Nesse caso, diz-se que o carinha sem sorte foi vítima de evicção: ele é o evicto. Já o sujeito malandrão é o evictor. Após perder a casa, para o carinha sem sorte só resta entrar com uma ação contra o sujeito (aparentemente) boa pinta que originalmente lhe vendeu a casa, para tentar reaver o dinheiro investido (já que a casa não era do boa pinta, e sim do malandrão).

Esquema prático para entender a evicção:

Confira também as partes 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

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Absurdos da vida civil

Um contrato preliminar ocorre quando as partes se obrigam a se obrigarem a fazer algo no futuro. É o contrato celebrado previamente para garantir a celebração de outro contrato mais adiante. Como exemplo, há a promessa de compra e venda, na qual um indivíduo se compromete perante outro a adquirir um determinado objeto mediante o pagamento de um determinado preço. Nesse caso, há, em um primeiro momento, o contrato de promessa de compra e venda. Em outra ocasião, as partes celebram um segundo contrato, que irá regular a compra e venda em si. Se houver registro público dos respectivos contratos, os efeitos são diferentes: a promessa de compra e venda gera o direito real do promitente comprador (ou seja, direito oponível contra todos de que será feito o contrato previamente estipulado), ao passo que o contrato de compra e venda gera direito real de propriedade sobre o bem objeto da relação (também oponível contra todos).

Dá para resumir tudo em poucas frases, até com exemplo. Então por que no livro são mais de 30 páginas, que dão voltas e voltas, e impedem que se consiga manter a atenção do início ao fim da leitura???

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Vida corrida

Alguém mais tem a sensação de que a vida está passando e a gente simplesmente não está vivendo?

Minha meta de vida para este segundo semestre do ano (que inicia oficialmente hoje) é a de desacelerar – aproveitar mais cada momento, divertir-me mais, preocupar-me menos. Quero simplesmente chegar ao final do mês e poder pensar “eu vivi” e não “já é o mês seguinte”.

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