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Controle da Internet

Terminou em nada a reunião da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, organizada pela ONU, e realizada de 16 a 18 de novembro na Tunísia. Estiveram presentes representantes de 170 países, e foram abordados temas como os direitos humanos e a censura na internet, além, é claro, do tema principal – o controle e a administração da Internet.
Até então, o sistema estava basicamente todo nas mãos dos Estados Unidos – uma empresa chamada Icann (Corporation for Assigned Names and Numbers), situada na Califórnia, e vinculada ao Departamento de Comércio norte-americano, é quem detém o monopólio da criação, registro e armazenamento de endereços Ips, o que faz com ela controle a oferta de endereços de internet em todos os países do mundo. Por estar vinculada a um órgão do governo americano, é praticamente como se o próprio governo pudesse decidir a seu bel-prazer sobre a liberação de novos endereços na web. É um risco enorme deixar tudo nas mãos nos Estados Unidos!
Entretanto, durante a Cúpula Mundial da Informação foi criado o Fórum de Governança da Internet, no qual os países insurgentes (como o Irã e o Brasil, que clamavam por um controle internacional dos registros na internet) poderão tratar de questões como segurança, políticas de inclusão digital (a meta realisticamente utópica da Cúpula era traçar estratégias para garantir o acesso de pelo menos metade da população mundial à internet até 2015!) e a regulamentação do comércio online mundial (se bem que para este ponto era mais simples fazer um Conselho de Comércio Virtual, que se reportasse ao Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio… 😛 — se bem que é bem provável que próprio Fórum de Governança faça parte da OMC…). Basicamente, esse Fórum não vai servir para nada. Os EUA seguem detendo o monopólio da administração da rede mundial de computadores, e os demais países apenas poderão brincar de tomar decisões tratando de temas (bem) mais irrelevantes.
Ao menos a Cúpula serviu para discutir questões como a liberdade de expressão na internet e o direito de informação 🙂 E também para promover discussões acerca de estratégias para a inclusão digital de países em desenvolvimento — só que os Tios Patinhas lá de cima não estão dispostos a colaborar com o desempobrecimento daqui debaixo, a julgar pelas parcas contribuições feitas por aqueles ao Digital Solidarity Fund das Nações Unidas!

[Editado: se der certo a idéia do laptop de baixo custo para as populações carentes (funciona a manivela! ¬¬), a Cúpula terá servido para alguma coisa, afinal… :P]

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Notícias fresquinhas

Google News em português 😀

Cartel da mídia norte-americana

“The media cartel that keeps us fully entertained and permanently half-informed is always growing here and shriveling there, with certain of its members bulking up while others slowly fall apart or get digested whole.”

O artigo “What’s Wrong With This Picture?“, do The Nation de 7 de janeiro de 2002 (notícia antiga, mas ainda é válida :P) critica, em tom mordaz, o cartel* da mídia norte-americana, que vem cada vez mais concentrando os grandes veículos da mídia mundial nas mãos de poucos. O professor de estudos midiáticos da New York University Mark Crispin Miller critica a falta de eficácia das leis que deveriam regular tal matéria, e se vê pessimista diante de uma perspectiva de futuro onde o muito que for produzido seja propriedade de poucos.

“Bill Clinton championed the disastrous Telecom Act of 1996 and otherwise did almost nothing to impede the drift toward oligopoly.”

Ele também se mostra insatisfeito com relação ao que pode acontecer caso tais conglomerados midiáticos não sejam regulados num futuro próximo, e analisa as conseqüências que ele tem trazido para a sociedade e a cultura americana.
“Of all the cartel’s dangerous consequences for American society and culture, the worst is its corrosive influence on journalism.”
“The monoculture, endlessly and noisily triumphant, offers, by and large, a lot of nothing, whether packaged as ‘the news’ or ‘entertainment.'”

Em nome do interesse público, seria necessário que a situação atual de oligopólio fosse destituída.
“A media system that enlightens us, that tells us everything we need to know pertaining to our lives and liberty and happiness, would be a system dedicated to the public interest. Such a system would not be controlled by a cartel of giant corporations, because those entities are ultimately hostile to the welfare of the people. “

“In short, the news divisions of the media cartel appear to work against the public interest–and for their parent companies, their advertisers and the Bush Administration. The situation is completely un-American. “

A conclusão é incisiva:
“We therefore must take steps to liberate the media from oligopoly, so as to make the government our own. “

O artigo é acompanhado de uma ilustração em flash detalhando as áreas de atuação de cada uma das corporações que formam o chamado “Big Ten”, os dez maiores gigantes da mídia.

* A título de curiosidade, veja o que diz o glossário executivo do dicionário Michaelis acerca do termo “cartel“: “União informal de empresas industriais independentes, que produzem bens similares com a finalidade de monopolizar um determinado mercado (market).
Na visão do articulista supracitado, grosso modo, é isso o que vem acontecendo na mídia norte-americana, onde dez empresas (AOL Time Warner, Disney, General Electric, News Corporation, Viacom, Vivendi, Sony, Bertelsmann, AT&T and Liberty Media) detêm grande parte da produção midiática, em áreas como televisão, publicação de livros, rádios e jornais.

P.S.: artigo encontrado via StumbleUpon 😛

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Provas

Foi por pouco, mas sobrevivi [quase] ilesa às semanas de provas 😀 (ainda faltam umas 4 ou 5 provas, mas é como se já tivesse praticamente acabado…). Talvez meu grande problema tenha sido que durante todo o tempo eu estava mais preocupada em aprender tudo aquilo que deveria ter aprendido durante as aulas mas por algum motivo qualquer não consegui apreender, do que propriamente em estudar, revisar uma matéria que já devia estar compreendida. Para o ano que vem, já decidi que vou começar a estabelecer um sistema de prioridades: é impossível dedicar-se interiamente a 11 matérias! Nessas semanas, quando ocorria de ter duas provas num espaço temporal equivalente a um dia (como ter uma prova na noite de quarta, e outra na manhã de quinta) eu inevitavelmente acabava tendo de priorizar o estudo de uma em detrimento de outra. No caso concreto, preferi Direito Constitucional a Foto; Teoria da Comunicação a Civil. No fim, deu tudo certo. Tirei algumas notas vergonhosas, mas creio que nenhuma tenha sido abaixo da média (pelo menos!) 😛

Bom, e a partir de hoje, declaro que paro de falar sobre provas aqui no blog e retomo a temática inicial (relações entre direito e jornalismo, ou algo do tipo — faz tanto tempo que me desvirtuei do rumo que já nem sei mais :P)…

[Editado porque eu (ou o teclado) devia estar sob algum efeito narcótico absurdo na hora de escrever este post, tamanha a quantidade de erros! :P]

Dolus malus

Fiquei durante algum tempo pensando no que postar por aqui. Como não leio o jornal há uma semana (por causa das provas), evito abrir livros divertidos (por causa das provas), raramente saio de casa (por causa das provas) e fico boa parte do dia encarando o teto (para não ter que estudar para as provas :P), a única solução que encontrei é falar sobre… a matéria das provas 😀

É interessante a distinção entre dolus malus e dolus bonus… O meu manual de Direito de Civil (Sílvio Venosa – Direito Civil I) fala que o “dolo bom” é aquele que é tolerado no convívio social, enquanto que o “dolo mau” é o único que merece sanção (no caso do Direito Civil, a sanção é algo tosco e vago, como a anulação de um negócio jurídico — como diz nosso professor de Penal: quando o assunto é crimes, todo mundo se empolga; ao falar de usucapião, entretanto…). Um exemplo de dolo bom é quando um vendedor diz que seu produto é o melhor do segmento, que nenhum outro produto pode superá-lo em preço e qualidade. Se isso não for verdade, o cara não pode ser condenado por fazer auto-promoção do produto que vende 😛 Esse tipo de dolo, baseado na conduta de um homos medius, é perfeitamente aceitável na vida em sociedade. Mas também não dá para extrapolar na propaganda, porque as regras do Código de Defesa do Consumidor são bastante rígidas… 🙂

Ah, enfim… esse assunto não é nada empolgante 😛 Vou lá retomar meus estudos e pensar em algo melhor para postar assim que passarem as provas 😀

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Comentário [completamente] inútil

Curiosidade: coincidentemente, só tenho postado em dias pares 😛

Fatos da vida

1. E então o tempo voltou a correr — Meu relógio foi consertado. Finalmente o ponteiro do começou a andar (Pena — eu gostava de quando o tempo não passava).

2. Entrei em férias de duas matérias: Direito dos Tratados e Direito Constitucional. Até o final da semana que vem pretendo entrar em férias em mais cinco. Até que a coisa está fluindo 🙂

3. Minha sala já está quase pronta. Ganhei tapete, o outro sofá e um quadro 😀 Segunda-feira chega o novo sofá, e dessa vez, terei uma tesoura afiada para desembalá-lo 🙂

4. Vou tirar a nota mais baixa de minha vida em Foto II 🙂 (ééééé… tem que rir para não chorar :P). Eu não sabia nada na prova escrita (queria ter podido aprender mais…) e não estou conseguindo tirar fotos legais para a prova prática… (maldito sol que vive a se esconder!).

5. As aulas de Penal acabam sabe-se lá quando (a primeira prova foi remarcada para o dia 25 de novembro… o calendário oficial do curso dá como última dia de aula o dia 23!).

6. Pesquisei tanto sobre os Happy Tree Friends para o trabalho de Semiótica que já estou virando especialista no assunto 😛 Em breve estarei prestando consultoria na área 😉 hehe

7. Passei a semana inteira sem ter idéias do que postar no blog. Também pudera: não li jornais, não usei a internet… Foi tudo em função das provas. Alguém tem interesse em saber como se dá o Processo Legislativo? (oh, que empolgante!!)… Tem a iniciativa (geral ou popular), a deliberação, a votação, a sanção (ou veto), a promulgação e a publicação da lei 😀 Os quórum para uma leizinha normal qualquer é de 10% para colocar em votação, maioria absoluta para votar, e maioria simples (da maioria absoluta presente) para aprovar 😀 Aí tem aquelas frescurinhas básicas, do tipo que se a lei for complementar, o quórum para aprová-la sobe para maioria absoluta, se for emenda constitucional, o presidente não tem poder de veto, pois não possui poder constituinte (só constituído)… e mais uma parafernália toda de detalhezinhos tão irrelevantes mas que na prática fazem toda a diferença… 😛
(viu só? é um assunto nada interessante…)

8. Esqueci o que eu ia dizer… Vá para o fato número 9.

9. Eu deveria estar fazendo um trabalho de Filosofia sobre Direito Natural neste exato momento. Mas como é um assunto tão, mas tão, tão tãããão legal… É mais divertido estar aqui na internet não fazendo absolutamente nada… 😛

10. É, não tem 10 coisas para dizer. Viu como minha vida não é nada interessante? 😛

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Prognósticos de novembro

Eu estou irritada, mas não me lembro por quê. Odeio quando isso acontece. Passei o dia inteiro de mal com alguma coisa que ainda não sei o que é. O que foi que eu fiz de errado comigo mesma? 😛

Início das provas = menos posts

Seria bom se fosse possível congelar o tempo em um curso, fazer direitinho as provas e trabalhos de final de semestre do outro, e depois retomar as provas do primeiro 😀 Não me importaria nem um pouco em desdobrar essas próximas 3 semanas em 6. Tenho uma prova em cada curso intercaladas de modo ad eternum… Começa com Foto amanhã, Constitucional na Sexta — seguido de um sábado-domingo-Trabalho de Semiótica isolado na segunda-feira do feriadão-terça, e retomando com trabalho de Filosofia Jurídica e prova de Teoria da Comunicação na quarta, Direito Civil na quinta e Perspectiva Ético-antropológica na sexta. A semana seguinte vai ser uma salada mista geral, porque vou estar em férias em pelo menos 50% das matérias. Tem prova de Semiótica na segunda, a PRIMEIRA prova do semestre de Penal (!!!!!) e sabe-se lá quando vão ser as provas de Francês, e a segunda prova de Direito Penal. Dia 23 é a data em que tecnicamente o Direito entra em férias (o Direito Penal é um mundo à parte :P). Declaro-me em férias na UCPel logo após a prova de Semiótica (dia 21). E as férias do Francês e de Penal são uma verdadeira incógnita… 😛
Acresça-se a tudo isso o trabalho de Marketing (para a segunda-feira no meio do “feriado”), as fotos da prova prática de Foto II (acho que podem ser entregues até a semana que vem), e o fato de que ainda não sabemos como vai terminar a novela do Direito Financeiro — a única matéria que está em greve…

Até que vou ter um novembro bastante agitado 🙂

01 02 03 05 06 08 10 11 15 16 17 18 20 21 25 26 28 29 31 34 35 36 37 38 39 41 42 44 45 46

Mais pontos: 23

Menos pontos: 14

Pronto. Se eu não fosse atéia, neste momento eu diria que teria acabado de garantir meu passaporte para o céu.

Eis o resultado final da tele sena de primavera 🙂

(Ninguém mandou eu usá-la como metáfora num dos posts do blog. Agora metade de quem entra aqui vem em busca dessa bendita combinação de numerozinhos.)

O analfabetismo virtual existe — eis uma prova de que as pessoas não sabem utilizar os buscadores na internet:
Vá em www.google.com.br, digite “resultado parcial da telesena de primavera“. Em qual resultado você clicaria? 😛

As estatísticas confirmam: das últimas 20 pessoas que acessaram meu blog, 2 chegaram aqui ao realizarem essa mesma pesquisa (nos mais diversos buscadores possíveis). Maldita hora em que fui falar sobre telesenas de primavera… 😛

Alguém deveria ensinar essas pessoas a usar a internet de forma correta… 🙂 (sei que a escola já faz “muito” em cuidar das crianças e ajudá-las a serem menos burras, mas não seria legal se ela também fornecesse uma espécie de educação para a mídia? :D)…

A arte de viajar de ônibus

Acho que tenho um ímã para atrair pessoas que não têm a mínima consideração pelos outros em viagens de ônibus. Na ida para Bagé, atrás de mim havia uma criança irritante (mas feliz) que achou divertido dar socos na poltrona a sua frente. Virei saco de pancadas sem saber 🙂
Do resto da viagem nem me lembro. Acho que a criança (e sua respectiva família leniente) desceram do ônibus e eu comecei a ler, em paz…
A viagem de volta foi mais interessante. Ao sair de Bagé, fiquei observando o comportamento de um bebê que se encontrava (com sua mãe, é claro) no jogo de poltronas ao lado (e à frente) da minha. É curioso notar o agir de uma criança em seus primeiros dias de vida, com olhos que tudo olham mas que nada vêem. Depois de um certo tempo olhando ao redor com uma cara típica de “Quem sou eu? Onde eu estou?”, a menina (estava de suéter rosa… se não for menina, tem uma mãe de muito mal gosto :P) acostumou-se com o ritmo da viagem. Dormiu. Mas ao falhar-lhe o balanço costumeiro, quando o ônibus parou, inadvertidamente, não teve outra escolha senão berrar. Mas em seguida o veículo retomou sua velocidade normal, e a criança pôde descansar feliz. Ainda bem que o ônibus era semi-direto! 🙂 (modalidade máxima do trajeto Pelotas-Bagé-Pelotas).
Na metade do trajeto, embarcou no ônibus um casal que se sentou nas poltronas ao lado, logo atrás. Eles vinham discutindo em voz alta uma suposta tradução de inglês, com um dicionário em mãos. Fiquei num misto entre interromper a conversa e ajudar, ou me irritar por não poder ler. Por fim, acabei me redimindo e aproveitando a oportunidade para apreciar a paisagem da beira da estrada: um lindo pôr-do-sol, digno de cartão postal. Com direito a um sol laranja e gigante, desses que as casinhas da beira da estrada cismam em esconder, mas que é insistente, e não deixa de aparecer a cada esquina, a cada vão, a cada falha na tentativa humana de ocupar todos os espaços sobre a superfície da terra.

Estou gostando dessas minhas viagens com leitura “temática”. Da última vez que fui a Bagé, estava lendo “Viagem na Irrealidade Cotidiana”, de Umberto Eco. Desta vez, o livro era “Se um viajante numa noite de inverno”, de Italo Calvino. Acho que nem preciso dizer que ambas as obras são umas verdadeiras “viagens”… (no sentido “adolescente rebelde de 12 anos” da palavra…). Sobre o primeiro já falei aqui no blog. Do outro, ainda preciso terminar a leitura (restam cerca de 50 páginas). Mas já adianto que o livro é bem interessante, e nele se sobrepõem diversos trechos de obras fictícias, intercaladas com uma estória de um Leitor (com letra maiúscula) que se perde num emaranhado de leituras — e que bem que poderia ser o leitor (com letra minúscula) que lê a obra e se perde junto 🙂