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Tratado de extradição

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“My guess is that he’s gone somewhere with no extradition treaty. Probably Brazil” (trecho de Anansi Boys, de Neil Gaiman, pág. 258)

Uma das principais características do Direito Internacional tradicional (ao menos daquele que ainda não está voltado para políticas de integração) é o seu aspecto relacional. Embora possam vir a ser celebrados tratados multilaterais em escala regional e até mesmo mundial, estes só terão eficácia entre as partes se elas assim concordarem. Desse modo, é como se todas as relações de direito internacional fossem de fato bilaterais. Um país só fará o que outro determinar se entre eles houver um acordo de reciprocidade. Do contrário, a lei internacional de nada vale. É apenas palavra, desprovida de significado, uma estrutura sem conteúdo, um significante vazio (exceto, vale lembrar, nos casos em que haja uma autoridade supranacional para assegurar o cumprimento das medidas mesmo contra a vontade dos Estados).
É nesse sentido que a extradição está sendo (bem) tratada no livro. Por mais que um criminoso tenha cometido um crime em um determinado país, e tenha fugido para outro, ele só poderá ser extraditado para o país onde o crime foi cometido (para então ser julgado e responder pelo delito) se houver tratado de extradição entre os países envolvidos (no caso, entre o país de cometimento do crime e o país para onde houve a fuga). É óbvio que um criminoso esperto e meticuloso poderá aproveitar a oportunidade para escapar para um país que não tenha tratado de extradição com o país do qual ele está fugindo, de modo a ficar impune.

Em tempo: Brasil e Inglaterra (local onde se passa grande parte do livro) celebraram um tratado de extradição em 1997. Talvez não houvesse tratado de extradição lá nos tempos de Ronald Biggs. Mas em 2005, ano em que o livro foi escrito, havia sim tratado de extradição entre os países. (Okay, talvez nem todos os leitores sejam assim tão metódicos e paranóicos…)

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Lembranças

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Reminiscências do passado. Recordações que insistem em não serem esquecidas. Memórias que não querem ser apagadas. Toda volta para casa é recheada de lembranças e nostalgia.

A cidade – Continua tudo igual. As ruas com seus constantes paralelepípedos irregulares, as calçadas largas e convidativas a um passeio, as casas predominantemente baixas, a grama eternamente por fazer… A rua onde moro está do mesmo jeito de sempre, talvez com os canteiros melhor cuidados. A casa ao lado segue em sua eterna demolição (parece que agora ela é só fachada).

A residência – Tudo é igual, mas ao mesmo tempo tudo é tão hostil. Difícil sentir a casa onde morava novamente como um lar. Os móveis são os mesmos, mas os objetos sobre eles são diferentes. Um relógio de metal levemente adiantado marca a passagem do tempo na biblioteca. O que faz o novo junto ao velho? O que faz o eterno devir junto ao imutável passado? O tempo passa, os livros envelhecem, mas as histórias permanecem as mesmas – constantes, trágicas, eternas.
A piscina parece menor (e de fato o é: colocaram uma piscina dentro da outra e preencheram o espaço vazio com areia para aumentar o tamanho do pátio).

O quarto – Tudo é tão hostil, mas ao mesmo tempo tudo é tão familiar. Meu quarto parecia imenso na infância. Hoje creio que ele tenha proporções normais, talvez seja até um pouco pequeno. Os puxadores da cômoda, outrora dourados, perderam o brilho – se é que algum dia o tiveram. Há um ferro de passar sobre a mesa. Sinal de que o quarto recebeu uma nova utilidade? Olho para os CDs da estante e não me imagino escutando aquelas músicas. Eles pertenceram a mim em algum outro tempo? E por que esses títulos, essas músicas, essas fotos nas embalagens, não me evocam nada?
A cortina segue destoando do todo, de um jeito que parece que ela foi colocada ali, caso fosse capaz de decidir, mesmo contra sua vontade. O abajur já não funciona mais. As paredes estão cada vez menos azuis. Já nem lembro mais por que eu não gostava das almofadas, exceto pelo tom pálido do amarelo e do azul. Mas também não sei se isso é fruto da ação do tempo, ou se elas foram sempre assim, tão desbotadas.
O guarda-roupa está tomado de roupas alheias. Consegui desocupar duas gavetas. Espero que seja o suficiente para que eu me sinta novamente em casa.
Acredito que meus papéis antigos ainda permaneçam no baú. Mas não ouso abri-lo. Talvez daqui alguns dias. Tenho medo das lembranças e dos fantasmas que poderei encontrar ali dentro.
Aquele baú é para mim uma espécie de máquina do tempo. Mas uma máquina que funciona apenas para mim. Qualquer um pode ler as mensagens de caligrafia apressada das páginas ali guardadas. Mas só comigo elas serão capazes de invocar lembranças completas, de um tempo em que, embora não percebesse, eu devia ser feliz.

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Balanço do semestre que passou

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Duas faculdades, dois estágios. Sobrevivi, quase ilesa (pequenos ferimentos incluem um 5,8 em DIP e um 6,9 em Administrativo – a média é 7,0). Mas sei lá, não sei até que ponto vale a pena manter meus dias extremamente ocupados, sem sobrar tempo para nada – nem mesmo para pensar.
Foi nisso que pensei esta semana ao assinar o termo de encerramento de estágio voluntário. O pessoal todo ficou dizendo que se eu quiser voltar no ano que vem serei muito bem-vinda e tal. Mas, será que vale a pena? Até porque já decidi que não pretendo seguir carreira no Direito, e fazer um estágio jurídico, ao menos em tese, seria uma total perda de tempo – ou também posso encarar o estágio como a minha única chance de experienciar a prática jurídica 😛 (hipótese absurda, mas plausível).
O estágio teve de ser encerrado porque a Justiça não prevê férias para os estagiários voluntários. Então quer dizer que, além de trabalhar de graça e realizar tarefas repetitivas e monótonas, em tese a gente teria que trabalhar também o ano todo? Isso é quase trabalho escravo! É para essas e outras que um Sindicato dos Estagiários da Justiça seria necessário.
Outra coisa que pesou bastante nas notas foram as viagens. O 5,8 em DIP, por exemplo, foi referente a uma prova que fiz na semana seguinte ao Intercom. Se bem que a nota não quer dizer absolutamente nada. Acho que aprendi bem mais sobre diplomacia passeando de carro pelas embaixadas em Brasília do que fazendo uma prova idiotizante sobre o assunto (coincidentemente, a prova em questão era sobre o direito de legação, e as diferenças entre embaixadas e consulados…). Enfim, a nota não serve para nada. Ela decorre da sociedade capitalista, que nos impõe a exigência de quantificar tudo, até mesmo índices de aprendizagem, desconsiderando as diferenças individuais, e o fato de que uns apre(e)nderão determinados assuntos mais do que outros, ao passo que outros terão maior facilidade para adquirir outros conhecimentos. É impossível saber tudo.
Mesmo que o estágio tenha sido por vezes bastante burocrático-alienante, valeu a pena no sentido de que aprendi bastante, bem mais do que aprenderia numa disciplina eminentemente teórica e expositiva (praticamente todas as cadeiras do Direitos são assim, infelizmente). Entrei lá sem ter a mínima noção do que era um processo, e, embora continue sem saber muita coisa, ao menos sei bem mais do que (não) sabia antes – o suficiente para ler O Processo, de Kafka, e me solidarizar com a causa de Joseph K. Além do mais, o trabalho burocrático é interessante no sentido de que ele se esgota em si mesmo. Não é preciso levar preocupações para casa, não há tarefas extras. Tem-se aquilo ali para fazer, e pronto. Ao terminar, não resta mais nada. 😛
Semestre que vem, continuarei ao menos no outro estágio, que também é no Direito, mas na própria faculdade. O outro estágio é tão menos alienante que tem até lista de leitura para as férias (e tem férias!). E pretendo continuar também com pesquisa em comunicação, porque acho que é isso que realmente quero fazer depois de formada. Espero que sobre tempo, ao menos para leituras 🙂

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Super salários

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Os deputados e senadores decidiram ontem aumentar seus próprios salários em 90,7%. Apesar do absurdo de quase dobrar os salários (considerando-se que o aumento do salário mínimo brasileiro no período não deve ter aumentado tanto), o que mais chama a atenção é o fato de que esses deputados são os mesmos que eram suspeitos de terem envolvimento com escândalos como o mensalão. O aumento não seria então uma espécie de mensalão autorizado por lei?
E outra: fica muito fácil aprovar aumento de salário quando cabe aos próprios interessados (deputados e senadores) decidir e votá-lo.
O objetivo era fazer com que o salário dos parlamentares se aproximasse dos rendimentos dos ministros do STF. O valor agora é de R$24,5 mil (quase o dobro dos R$12,8 mil de antes).

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O Pêndulo de Foucault

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Conspirações, planos mirabolantes, sociedades secretas e muita história.
Grande parte dos acontecimentos de “O Pêndulo de Foucault”, de Umberto Eco, dão-se a partir do que acontece no dia-a-dia de duas editoras, pertencentes a um mesmo dono, a Garamond – para livros científicos, mais sérios, e a Manuzio – que mantém uma fachada de renome, mas que no fundo se dedica a publicar autores a expensas próprias (aqueles que pagam pela própria publicação). O fato principal do livro decorre de uma iniciativa conjunta das duas editoras de publicar obras sobre ocultismo. A Garamond publicaria obras sérias sobre o tema, ao passo que à Manuzio seriam encaminhadas as obras de menor qualidade. Cabe a três funcionários da Garamond auxiliar na triagem dos manuscritos – Causabon, Belbo e Diotallevi. Enquanto lêem as histórias, que basicamente tratam das mais absurdas ligações entre eventos históricos e fatos obscuros, eles decidem criar uma própria teoria conspiratória, a qual chamam de “O Plano”. O problema é que a conspiração é tão bem feita que outros (e até eles próprios) passarão a acreditar nela.
O livro é interessante, e consegue prender o leitor do início ao fim. Mas bem que dava para o autor condensar as mais de seiscentas páginas em umas quatrocentas (confesso que teve trechos que tive vontade de saltar – mas não saltei, resisti bravamente), e as duzentas páginas seguintes poderiam ser ocupadas com a continuação da história (porque ela acaba num ponto bem interessante…).
Em relação ao restante da obra de Umberto Eco, mantenho O nome da rosa no topo da lista de ficção (acompanhado de Seis Passeios pelos bosques da ficção no topo da lista de, ahm, não-ficção – embora seja uma obra que trate especificamente sobre ficção :P).

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Papai Noel é mau exemplo

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A dica é do blog da Sagá:
Matéria do UOL Tablóide intitulada “Papai Noel é mau exemplo ao combate à obesidade, dizem especialistas“. Até aí tudo bem. É meio absurdo um especialista afirmar uma coisa dessas, mas vá lá. O destaque fica por conta do último parágrafo da notícia:

“O Editor do UOL Tablóide, cuja barriga também se integra na ‘imagem arquetípica da obesidade abdominal’, solidariza-se com o Bom Velhinho: ele também não é um bom exemplo no combate à obesidade. Aliás, o Editor do UOL Tablóide não é lá um bom exemplo de coisa nenhuma.”

A legenda da foto (de um papai noel) também critica o editor do UOL Tablóide. Das duas uma: ou o próprio editor formatou a matéria (e, nesse caso, trata-se de uma divertida auto-crítica), ou um jornalista acaba de perder o emprego… 😛

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Caminhoneiro feliz

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Um caminhoneiro feliz – provavelmente dirigindo de olhos vendados e com fones de ouvido com música a toda altura – entrou ontem na rua em que moro e destruiu toda a fiação aérea da quadra. E fez mais: o impacto do caminhão puxando a fiação foi tão forte que foi capaz de arrancar um poste, derrubar o portão de ferro de um edifício, e fazer tombar o muro de uma casa. Ao chegar na esquina, o cara dobrou e seguiu em frente, sem perceber o tamanho do estrago que tinha deixado para trás (ou talvez tenha percebido, mas de qualquer modo ele fugiu sem voltar para ver o que tinha feito).
Eu até tiraria uma foto com a câmera do meu incrível celular de última geração – se eu tivesse um.
O resultado foi uma tarde inteira de rua interrompida para o pessoal da TV a cabo, da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), da Brasil Telecom e os pedreiros reconstruírem tudo o que o ceguinho fez. Hoje ainda tem um pessoal reconstruindo o poste derrubado, e os pedreiros seguem trabalhando para reerguer o muro e recolocar o portão.
Mesmo que certas pessoas tenham dito que faltasse ao fato valor jornalístico, o assunto foi capa de um jornal da cidade. “Susto na Anchieta” é a chamada de capa, acompanhada de uma foto do portão de ferro e do poste caídos. A matéria diz que o pessoal ficou sem luz, sem TV a cabo, sem Internet e sem telefone praticamente o dia inteiro. Deve ter sido tudo lá do outro lado da quadra, porque do meu lado (e é a mesma quadra, na mesma rua), não me faltou telefone, luz ou Internet o dia inteiro. Já quanto a TV a cabo… é o mesmo caso do telefone celular de última geração 😛

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Google AdSense

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Hoje chegou o meu primeiro pagamento do Google AdSense. Fora o fato de ter levado quase 4 anos para acumular míseros 100 dólares, ainda precisarei encarar uma maratona para descobrir um lugar que troque cheques em dólar. Alguma dica?
E antes que alguém pergunte onde estão os anúncios… eles estão localizados em todas as páginas atualizadas desde 2004 do site de Gilmore Girls. Os rendimentos provavelmente seriam bem maiores se eu mantivesse o site atualizado.
O cheque veio dentro de um envelope, que veio dentro de um envelope, que veio dentro de um envelope. Segurança tripla. O tamanho do envelope externo era 100 vezes maior que o tamanho do cheque, o que me fez pensar “que diabos é isso???” enquanto eu assinava a ordem de recebimento do carinha que se apresentou como representante da UPS, embora todos os envelopes sejam de outros serviços de entrega.

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Fatos da vida

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Dia desses, passeando com a yorkshire da minha irmã, alguém me pára e, apontando para a cã, pergunta:

– Que bonitinha, qual é o nome?
– Gaby.
– Legal. Também me chamo Gabi.
– E eu também sou Gabi.

A menina me olhou de um jeito estranho, com um ar de dúvida, e seguiu em frente, sem entender nada.

Perdi a chance de parecer normal (o que me leva a crer que sou realmente estúpida).

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Hoje recebi as primeiras parcelas da bolsa de estágio. O valor é irrisório, recebemos os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro juntos (e mesmo assim é muito pouco), a próxima parcela vem só em março (não tem pagamento nas férias)… mas, mesmo assim, não deixa de ter valor histórico, pois é a minha primeira remuneração da vida 😀 Yay. Natal com mais livros? \o/

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